Secretaria Municipal de Governo · 6 de janeiro de 2017
DECRETO Nº 6.245 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TITULARES DE CARGOS EM COMISSÃO E AD NUTUNS, CONSTANTES DO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/11.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO Nº 6.245 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TITULARES DE CARGOS EM COMISSÃO E AD NUTUNS, CONSTANTES DO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/11.
DECRETO Nº 6.245
Dispõe sobre a nomeação de titulares de cargos em Comissão e Ad Nutuns, constantes do Anexo III, da Lei Complementar nº. 002/11.
A Prefeita do Município de São Lourenço no uso de suas atribuições legais, constantes dos incisos IX, XII, XIII e XVII do Art.90, da Lei Orgânica Municipal - LOM; considerando que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeações e exonerações dos titulares de cargos públicos em consonância com o disposto na Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011 e suas respectivas alterações;
DECRETA:
Art.1º Ficam nomeadas as pessoas abaixo relacionadas, conforme ordem de correlação estabelecida entre as colunas de nome, denominação do cargo e código do cargo, para exercerem as atribuições dos cargos previstos no Anexo III, da Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, como segue:
NOME
DENOMINAÇÃO DO CARGO
CÓDIGO DOS CARGOS
Rafaela Borges de Souza Belfort
Assistente de Proteção Social Especial
APSE
Delano Dias Marcilio
Assistente de Habitação de Interesse Social
AHIS
Juliano Donizetti Mangia
Assistente de Trabalho, Emprego e Renda
ATER
Maria dos Santos Gonçalves
Assistente do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
ASCFV
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 01/01/2017.
Prefeitura Municipal de São Lourenço 02 de janeiro de 2017.
CÉLIA SHIGUEMATSU CAVALCANTI FREITAS LIMA
Prefeita Municipal
JOSÉLIA DE LORENZO
Secretária Municipal de Governo
CSCFL/RLSC/rlsc