Secretaria Municipal de Governo · 20 de julho de 2012
DECRETO Nº 4.596 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TITULARES DOS CARGOS EM COMISSÃO E AD NUTUNS CONSTANTES DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/11
SECRETARIO MUNICIPAL DE GABINETE
DECRETO Nº 4.596 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TITULARES DOS CARGOS EM COMISSÃO E AD NUTUNS CONSTANTES DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/11
DECRETO Nº 4.596
Dispõe sobre a nomeação de titulares dos cargos em Comissão e Ad Nutuns constantes do Anexo III da Lei Complementar nº. 002/11 e contém outras providências.
O Prefeito do Município de São Lourenço no uso de suas atribuições legais, constantes dos incisos IX, XII e XIII, do art.90, da Lei Orgânica Municipal (LOM); considerando que ao Chefe do Executivo compete o provimento dos cargos públicos que compõem a estrutura organizacional da Prefeitura; considerando o disposto na Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, que dispõe sobre os Princípios Básicos, Organização, Estrutura, Plano de Cargos, Salários e Carreira e demais questões pertinentes aos Servidores Públicos de Carreira, Gestão com Pessoas e atividades de pessoal da Prefeitura do Município de São Lourenço; considerando que para perfeita administração do Município, faz-se necessária a nomeação de pessoas competentes para o exercício das atribuições dos cargos constantes da Lei Complementar nº. 002/11; considerando que cabe ao Prefeito dispor sobre a organização e o funcionamento da Administração Municipal;
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os abaixo relacionados nas tabelas constantes nos Incisos I, II, III e IV deste artigo, conforme ordem de correlação estabelecida entre as colunas de nome, denominação do cargo, código do cargo e símbolo de vencimento, para exercer as atribuições dos cargos previstos no Anexo III da Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, a partir de 06/07/2012:
I – Dos cargos da Secretaria Municipal de Governo:
NOMEADO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
CÓDIGO DOS CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
Vera Lúcia Maciel da Fonseca
Assessor de Gabinete
AG
CC-I
Celmo Gonçalves de Brito
Assessor de Gabinete
AG
CC-I
Julio César Carvalho
Assessor de Gabinete
AG
CC-I
Paulo César Machado
Assessor de Relações Públicas e Cerimonial
ARPC
CC-II
Gerson Amaro da Silva
Ouvidor Municipal
OM
CC-III
II – Dos cargos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
NOMEADO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
CÓDIGO DOS CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
Tertuliano Fernandes da Silveira Filho
Assessor de Habitação de Interesse Social e Segurança Alimentar
AHISSA
CC-I
Adriane Azzaline de Castro
Assessor de Proteção Social Básica e Bolsa Família
APSBBF
CC - I
Continua folha 02
DECRETO Nº 4.596
Folha 02
III – Dos cargos da Secretaria Municipal de Turismo, Esportes e Cultura:
NOMEADO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
CÓDIGO DOS CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
Lílian Fernanda de Paula Jefferson de Souza
Assessor de Coordenação Esportiva
ACE
CC-II
Juliana Maria da Silva
Coordenador Administrativo
CA
CC-III
IV – Dos cargos da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana:
NOMEADO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
CÓDIGO DOS CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
Edna Paula de Souza
Assessor de Administração e Logística
AAL
CC-I
V – Dos cargos da Secretaria Municipal de Saúde:
NOMEADO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
CÓDIGO DOS CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
Shalymar de Almeida Nogueira
Gerente Unidade Atenção Farmacêutica Órtese/Prótese
GUAFOP
CC-IV
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Lourenço 05 de julho de 2012.
JOSÉ SACIDO BARCIA NETO
Prefeito Municipal
MARCOS ANTÔNIO PINTO TEIXEIRA
Secretário Municipal de Governo
ADAUTO LÚCIO CARDOSO
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica
JSBN/ALS/als