Secretaria Municipal de Governo · 2 de agosto de 2022
LEI MUNICIPAL N.º 3.541/2022 - ANEXO I-LDO 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
LEI MUNICIPAL N.º 3.541/2022 - ANEXO I-LDO 2023
ANEXO I
Metas e Prioridades
1 - Programa (Denominação): 000 - ENCARGOS ESPECIAIS
2 - Ações:
Título da Ação
Metas
9.001 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
AÇÃO PLANEJADA (percentual)
24
Finalidade: 1-PROCEDER O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 100 E SEUS PARÁGRAFOS DA CONSTITUIÇÃO, E NO ART. 78 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS -ADCT; 2-CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS, TRANSITADAS EM JULGADO, DE PEQUENO VALOR, NA FORMA DEFINIDA EM LEI, NOS TERMOS DO §3º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO E 3-CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS, PROFERIDAS EM MANDADOS DE SEGURANÇA E MEDIDAS CAUTELARES.
9.002 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
FOLHA PAGA
(unidade)
13
Finalidade: ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
9.003 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA GERAL
AÇÃO PLANEJADA (percentual)
24
Finalidade: RECURSOS PARA AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL DO MUNICÍPIO
9.004 - CONTRIBUIÇÕES AO PASEP
AÇÃO PLANEJADA (percentual)
24
Finalidade: PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO PASEP
9.005 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA SAÚDE
AÇÃO PLANEJADA (percentual)
25
Finalidade: AMORTIZAR A DÍVIDA CONTRATADA DE OBRIGAÇÕES DA SAÚDE
OBJETIVO: aporte de recursos para o pagamento de requisições e sentenças judiciais, precatórios, despesas com amortizações e encargos da dívida pública, inativos e pensionistas e contribuições ao pasep.
PÚBLICO ALVO: Administração Direta
1 - Programa (Denominação): 001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
2 - Ações:
Título da Ação
Metas
2.007 - GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO
ATIVIDADE MANTIDA (unidade)
1
Finalidade: COORDENAR A ADMINISTRAÇÃO COM A COMUNIDADE, MUNÍCIPES, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES GEOGRÁFICAS OU DE CLASSE.
2.008 - GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL
ATIVIDADE MANTIDA (unidade)
1
Finalidade: AVALIAR A AÇÃO GOVERNAMENTAL DA GESTÃO DOS ADMINISTRADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL, OPERACIONAL E DE PESSOAL.
2.009 - GESTÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
ATIVIDADE MANTIDA (unidade)
1
Finalidade: PROMOVER CANAIS DE COMUNICAÇÃO ENTRE A POPULAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO, EXPANDINDO A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NAS AÇÕES E PROGRAMAS DE GOVERNO.
2.010 - PUBLICAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL
ATIVIDADE MANTIDA (unidade)
1
Finalidade: GARANTIR A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS E PERMANENTE À SOCIEDADE SOBRE AS AÇÕES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
2.011 - GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO
ATIVIDADE MANTIDA (unidade)
1
Finalidade: PRESTAR ASSISTÊNCIA E ASSESSORAMENTO AO PREFEITO NO TRATO DE QUESTÕES, PROVIDÊNCIAS E INICIATIVAS DO EXPEDIENTE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
2.012 - ENCARGOS COM RECEPÇÕES E HOSPEDAGENS
ATIVIDADE MANTIDA (unidade)
1
Finalidade: CUSTEAR A ESTADIA DE AUTORIDADES, CONVIDADOS E PESSOAL ORIUNDO DE OUTRA LOCALIDADE QUANDO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A EVENTOS E OUTRAS ATIVIDADES DO GOVERNO MUNICIPAL.
2.013 - OUVIDORIA MUNICIPAL
ATIVIDADE MANTIDA (unidade)
1
Finalidade: AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA, A PARTICIPAÇÃO E O CONTROLE SOCIAL DAS AÇÕES DO GOVERNO.
2.014 - GESTÃO DA COORDENADORIA GERAL DO PROCON
ATIVIDADE MANTIDA (unidade)
1
Finalidade: AUXILIAR E EXECUTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
2.015 - GESTÃO DA ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO
ATIVIDADE MANTIDA (unidade)
1
Finalidade: REPRESENTAR JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO
2.016 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
ATIVIDADE MANTIDA (unidade)
1
Finalidade: AUXILIAR E EXECUTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
2.017 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
ATIVIDADE MANTIDA (unidade)
1
Finalidade: EXERCER AS ATIVIDADES RELACIONADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-MEIO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO REGULAR DAS UNIDADES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA, PADRONIZANDO E RACIONALIZANDO EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E PROCEDIMENTOS;
2.018 - GESTÃO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATIVIDADE MANTIDA (unidade)
1
Finalidade: EXECUTAR POLÍTICAS QUE FAVOREÇAM A EFICIÊNCIA E A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO PELA EFICÁCIA E PRECISÃO DOS DADOS E ELEMENTOS, OPORTUNIZANDO AOS VISITANTES, CONTRIBUINTES E/OU USUÁRIOS, O ACESSO IMEDIATO ÀS INFORMAÇÕES SOLICITADAS. CONTRIBUIR, COORDENAR E CUMPRIR O PLANO DE AÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL E OS PROGRAMAS GERAIS E SETORIAIS INERENTES À DIRETORIA. GARANTIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DE GOVERNO.
2.019 - GESTÃO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
ATIVIDADE MANTIDA (unidade)
1
Finalidade: PROMOVER A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS.
2.020 - TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
SERVIDOR TREINADO (unidade)
200
Finalidade: TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
2.021 - GESTÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
ATIVIDADE MANTIDA (unidade)
1
Finalidade: PLANEJAR, ELABORAR, CONTROLAR E EXECUTAR A ABERTURA DE PROCESSOS ADOTANDO MEDIDAS INDISPENSÁVEIS À REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS QUE ESTABELECEM A LEGISLAÇÃO E DEMAIS NORMAS EM VIGOR.
2.022 - GESTÃO DO ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
ATIVIDADE MANTIDA (unidade)
1
Finalidade: ORGANIZAR E REALIZAR O ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS E PRODUTOS, IDENTIFICANDO-OS E DETERMINANDO SUA ACOMODAÇÃO DE FORMA ADEQUADA, EVITANDO DETERIORAMENTO E PERDA, PARA GARANTIR ESTOCAGEM RACIONAL E ORDENADA. ADMINISTRAR O PATRIMÔNIO NO QUE COMPETE À MANUTENÇÃO, CONTROLE, SEGURANÇA E LEGALIZAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS.PROCEDER A INCORPORAÇÃO E DESINCORPORAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS, ALIENAÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO.
2.023 - PAGAMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS
ATIVIDADE MANTIDA (unidade)
1
Finalidade: PROCEDER AO PAGAMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS
2.024 - GESTÃO DA DIRETORIA DE FAZENDA
ATIVIDADE MANTIDA (unidade)
1
Finalidade: PROMOVER A GESTÃO DA DIRETORIA DE FAZENDA
2.025 - GESTÃO DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO IMOBILIÁRIA
ATIVIDADE MANTIDA (unidade)
1
Finalidade: PROMOVER A GESTÃO DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO IMOBILIÁRIA
2.026 - GESTÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS
ATIVIDADE MANTIDA (unidade)
1
Finalidade: COORDENAR OS TRABALHOS DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, INSPECIONANDO AS ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DEFENDER OS INTERESSES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.
2.027 - GESTÃO DA DIRETORIA DE CONTABILIDADE
ATIVIDADE MANTIDA (unidade)
1
Finalidade: EXECUTAR E ORGANIZAR OS TRABALHOS INERENTES À CONTABILIDADE.
2.028 - GESTÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES
ATIVIDADE MANTIDA (unidade)
1
Finalidade: PROMOVER A GESTÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES
2.029 - GESTÃO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS
ATIVIDADE MANTIDA (unidade)
1
Finalidade: PROMOVER A GESTÃO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS
2.030 - GESTÃO DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO EREGULAÇÃO URBANA
ATIVIDADE MANTIDA (unidade)
1
Finalidade: PROMOVER A GESTÃO DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO URBANA
2.031 - GESTÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO
ATIVIDADE MANTIDA (unidade)
1
Finalidade: PROMOVER A GESTÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO
2.032 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
ATIVIDADE MANTIDA (unidade)
1
Finalidade: PROMOVER A GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
2.034 - MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
ATIVIDADE MANTIDA (unidade)
1
Finalidade: PROMOVER A MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS
2.035 - GESTÃO DE TRANSPORTES E MANUTENÇÃO DA FROTA
ATIVIDADE MANTIDA (unidade)
1
Finalidade: CONTROLAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DOS VEÍCULOS INDISPENSÁVEIS AO BOM ANDAMENTO DAS ATIVIDADES MUNICIPAIS.
2.036 - GESTÃO DA SECRETARIA MUN INFRAESTRUTURA URBANA
ATIVIDADE MANTIDA (unidade)
1
Finalidade: PROGRAMAR,COORDENAR E EXECUTAR A POLÍTICA DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
2.037 - GESTÃO DE MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
ATIVIDADE MANTIDA (unidade)
1
Finalidade: FORMULAR, COORDENAR, EXECUTAR E FAZER EXECUTAR, EM ESTREITA ARTICULAÇÃO COM OS SEUS ÓRGÃOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO, A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E A PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E FOMENTO DOS RECURSOS AMBIENTAIS.
2.038 - GESTÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO
AÇÃO PLANEJADA (percentual)
70
Finalidade: Gestão, desenvolvimento e execução dos programas de investimento e manutenção de ações relacionadas com o transporte público coletivo e o Fundo Municipal de transporte público coletivo, a fim de assegurar o direito constitucional da população ao transporte coletivo como condição fundamental da cidadania.
2.040 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE VIAS PÚBLICAS E PRAÇAS
ATIVIDADE MANTIDA (unidade)
1
Finalidade: PLANEJAR, EXECUTAR E CONTROLAR A MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
2.041 - GESTÃO DA DIRETORIA DETRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
ATIVIDADE MANTIDA (unidade)
1
Finalidade: ZELAR PELA MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO LOCAL, MANTER ATUALIZADO O CADASTRO CRONOLÓGICO DOS SEPULTAMENTOS OCORRIDOS NO MUNICÍPIO, GERIR O ANDAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS, PREVENTIVA E CORRETIVAMENTE PLANEJANDO AS AÇÕES E PROVIDENCIANDO MATERIAIS E MEIOS NECESSÁRIOS AO ANDAMENTO DAS OBRAS.
2.044 - GESTÃO DA DIRETORIA DE ENGENHARIA
ATIVIDADE MANTIDA (unidade)
1
Finalidade: PLANEJAR, EXECUTAR E CONTROLAR AS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
2.045 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATIVIDADE MANTIDA (unidade)
1
Finalidade: ASSEGURAR A GESTÃO DE ATIVIDADES E PROGRAMAS DIRETAMENTE RELACIONADOS COM AS AÇÕES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO.
2.069 - GESTÃO DO SUS
ATIVIDADE MANTIDA (unidade)
1
Finalidade: GARANTIR A QUALIDADE DA GESTÃO ESTRATÉGICA E AUMENTAR A CAPACIDADE INSTITUCIONAL PARA MELHORIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.
2.088 - GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ATIVIDADE MANTIDA (unidade)
1
Finalidade: EXECUTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
2.089 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
ATIVIDADE MANTIDA (unidade)
1
Finalidade: OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR.
2.113 - GESTÃO DO TURISMO
ATIVIDADE MANTIDA (unidade)
1
Finalidade: ESTABELECER DIRETRIZES QUE DEFINAM AS RESPONSABILIDADES DO MUNICÍPIO E DA INICIATIVA PRIVADA NO DESENVOLVIMENTO DE PROCESSOS TURÍSTICOS.
2.114 - TERMO DE PARCERIA TURISMO
ENTIDADE ATENDIDA (unidade)
1
Finalidade: CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES ASSISTENCIAIS.
2.119 - GESTÃO DA DIRETORIA DE CULTURA
ATIVIDADE MANTIDA (unidade)
1
Finalidade: PROMOVER INTERCÂMBIO PERMANENTE COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E DISCIPLINAR AS ATIVIDADES CULTURAIS.
2.126 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
ATIVIDADE MANTIDA (unidade)
1
Finalidade: PROMOVER A GESTÃO DA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
2.127 - TERMO DE PARCERIA ESPORTE
ENTIDADE ATENDIDA (unidade)
1
Finalidade: CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES ASSISTENCIAIS.
2.133 - GESTÃO DO MINAS FÁCIL
ATIVIDADE MANTIDA (unidade)
1
Finalidade: PROMOVER A GESTÃO DO MINAS FÁCIL
2.134 - GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ATIVIDADE MANTIDA (unidade)
1
Finalidade: PROMOVER A GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2.135 - GESTÃO DO IMA INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA
ATIVIDADE MANTIDA (unidade)
1
Finalidade: GESTÃO DO IMA INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA
2.136 - PARTICIPAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS
ATIVIDADE MANTIDA (unidade)
1
Finalidade: PARTICIPAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS
2.137 - FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO DO SIM
ATIVIDADE MANTIDA (unidade)
1
Finalidade: FISCALIZAR E INSPECIONAR AS EMPRESAS PRODUTORAS DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO.
OBJETIVO: apoiar os órgãos setoriais na gestão dos recursos humanos, administrativos e financeiros, objetivando a realização das ações governamentais
PÚBLICO ALVO: atores envolvidos em ações de gestão e gerenciamento da prefeitura
1 - Programa (Denominação): 002 - EDUCAÇÃO COM QUALIDADE E EQUIDADE
2 - Ações:
Título da Ação
Metas
1.015 - ADEQUAÇÃO FÍSICA DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL
ESCOLA CONSTRUÍDA
REFORMADA
AMPLIADA (percentual)
30
Finalidade: ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
2.046 - GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
ALUNO ATENDIDO (percentual)
16
Finalidade: GARANTIR O ACESSO E A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES.
2.047 - EDUCAÇÃO COMO PRIORIDADE
ALUNO ATENDIDO (percentual)
100
Finalidade: ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS NA FAIXA ETÁRIA DE 6 À14 ANOS DE IDADE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
2.048 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL
ALUNO ATENDIDO (unidade)
21
Finalidade: AUMENTAR O NÚMERO DE CRIANÇAS ATENDIDAS NA REDE MUNICIPAL.
2.049 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA
ALUNO ATENDIDO (percentual)
20
Finalidade: PREPARAR OS ALUNOS CAPACITANDO-OS DENTRO DA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA.
2.050 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE
ALUNO ATENDIDO (unidade)
8
Finalidade: ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 3 ANOS E 11 MESES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
2.051 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA
ALUNO ATENDIDO (unidade)
15
Finalidade: ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS NA FAIXA ETÁRIA DE 4 ANOS A 5 ANOS E 11 MESES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
2.052 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
ALUNO ATENDIDO (unidade)
2
Finalidade: REDUZIR O ÍNDICE DE ALUNOS COM DISTORÇÃO IDADE/SÉRIE NO MUNICÍPIO.
2.053 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
ALUNO ATENDIDO (unidade)
118
Finalidade: PROMOVER A INCLUSÃO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TEA E ALTAS HABILIDADES/ SUPER DOTAÇÃO NO ENSINO REGULAR, AMPLIANDO A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO.
2.054 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL/ FUNDEB
ALUNO ATENDIDO (unidade)
21
Finalidade: AUMENTAR O NÚMERO DE CRIANÇAS ATENDIDAS NA REDE MUNICIPAL
2.055 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA/FUNDEB
ALUNO ATENDIDO (percentual)
20
Finalidade: PREPARAR OS ALUNOS CAPACITANDO-OS DENTRO DA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA.
2.056 - VALORIZAÇÃO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E.F.FUNDEB
PROFESSOR VALORIZADO (unidade)
205
Finalidade: VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE ADEQUADA REMUNERAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.
2.057 - EDUCAÇÃO COMO PRIORIDADE /FUNDEB
ALUNO ATENDIDO (unidade)
100
Finalidade: ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS NA FAIXA ETÁRIA DE 6 A 14 ANOS DE IDADE, MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
2.058 - VALORIZAÇÃO PROF. MAGIST. EDUC. PRÉ-ESCOLA FUNDEB
PROFESSOR REMUNERADO (unidade)
36
Finalidade: VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA PRÉ ESCOLA ATRAVÉS DE ADEQUADA REMUNERAÇÃO, RECONHECIMENTO DO TRABALHO REALIZADO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.
2.059 - DESENVOLVIMENTO DA EDUC.INFANTIL PRÉ-ESCOLA FUNDEB
ALUNO ATENDIDO (unidade)
15
Finalidade: ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS NA FAIXA ETÁRIA DE 4 ANOS A 5 ANOS E 11 MESES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
2.060 - VALORIZAÇÃO PROF. MAGIST. EDUC. INF. CRECHE FUNDEB
PROFISSIONAL REMUNERADO (unidade)
103
Finalidade: VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE ATRAVÉS DE ADEQUADA REMUNERAÇÃO, RECONHECIMENTO DO TRABALHO REALIZADO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.
2.061 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE FUNDEB
ALUNO ATENDIDO (unidade)
8
Finalidade: ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 3 ANOS E 11 MESES DE IDADE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
2.062 - DESENVOLV.EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS/FUNDEB
ALUNO ATENDIDO (unidade)
2
Finalidade: REDUZIR O ÍNDICE DE ALUNOS COM DISTORÇÃO IDADE/SÉRIE NO MUNICÍPIO.
2.063 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA/FUNDEB
ALUNO ATENDIDO (unidade)
118
Finalidade: PROMOVER A INCLUSÃO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TEA E ALTAS HABILIDADES/ SUPER DOTAÇÃO NO ENSINO REGULAR, AMPLIANDO A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO
2.064 - REEDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL
ALUNO ATENDIDO (percentual)
5
Finalidade: ASSEGURAR O APOIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO A DIMINUIÇÃO DO SOBREPESO.
OBJETIVO: assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado na educação infantil e no ensino fundamental de 9 anos. garantir o atendimento aos segmentos ampliando a capacidade da rede física em no mínimo 15% até 2025, visando a conclusão dessa modalidade na idade certa. / oferecer formação inicial e continuada integrada ao ensino fundamental através da educação empreendedora. / preparar a criança na faixa etária de 4 a 5 anos e 11 meses para iniciar o processo pedagógico proporcionando seu desenvolvimento social, físico e cognitivo. / atender as necessidades nutricionais dos alunos durante a permanência na unidade escolar, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis. / assegurar o acesso, a permanência, a proteção e a educação das crianças de 0 a 3 anos e 11 meses. / oferecer aos alunos com dificuldade de aprendizagem a ampliação do tempo nas unidades escolares, desenvolvendo o fazer pedagógico, a experimentação, investigação objetivando o aprendizado dos alunos. / garantir o direito de acesso ao conhecimento, à educação de qualidade, valorização à diversidade humana e ao atendimento educacional especializado dos alunos com deficiência, tea e altas habilidades/ superdotação, com possibilidade da oferta de sistema educacional inclusivo, salas de recursos multifuncionais e serviços especializados. / assegurar a oferta de educação de jovens e adultos, visando reduzir os índices de analfabetismo funcional e distorção idade/série no município. / garantir o acesso e a permanência dos alunos na educação básica nos estabelecimentos escolares.
PÚBLICO ALVO: alunos matriculados e profissionais da educação da rede municipal de ensino.
1 - Programa (Denominação): 003 - SAÚDE COM QUALIDADE PARA TODOS
2 - Ações:
Título da Ação
Metas
2.065 - COFINANCIAMENTO / SAÚDE DA MULHER
PESSOA ATENDIDA (unidade)
1884
Finalidade: DIMINUIR E CONTROLAR O NÚMERO DE CASOS DE CÂNCER DE COLO UTERINO NO MUNICÍPIO.
2.066 - GESTÃO DO CISSUL
ATIVIDADE MANTIDA (unidade)
1
Finalidade: GESTÃO DO CISSUL
2.067 - UAF - UNIDADE DE ASSISTÊNCIA A FARMÁCIA
PESSOA ATENDIDA (unidade)
14.137
Finalidade: OFERTAR O ACESSO A MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS E DE ALTO CUSTO A POPULAÇÃO DE SÃO LOURENÇO E MICRORREGIÃO.
2.068 - AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA COVID 19
PESSOA ATENDIDA (unidade)
13.900
Finalidade: GARANTIR A VACINAÇÃO DE FORMA EFICAZ PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
2.070 - CONTROLE E GESTÃO DE ZOONOSES E VETERINÁRIA
ATIVIDADE MANTIDA (unidade)
1
Finalidade: ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE ANIMAIS EM RISCO MUNICIPAL, EM CASOS DE EVITAR A PRESENÇA DE ZOONOSES PARA POPULAÇÃO. MANTER A ASSISTÊNCIA DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO VULNERÁVEL.
2.071 - SAÚDE DA FAMÍLIA PSF/NASF/SAÚDE BUCAL/PACS
PESSOA ATENDIDA (unidade)
39.161
Finalidade: PRESTAR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE, INTEGRAL E HUMANO EM UNIDADES BÁSICAS MUNICIPAIS, GARANTINDO O ACESSO A ASSISTÊNCIA E À PREVENÇÃO EM TODO O SISTEMA DE SAÚDE, DE FORMA A SATISFAZER AS NECESSIDADES DE TODAS AS FAMÍLIAS CADASTRADAS DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DE TERRITORIALIZAÇÃO E ADSCRIÇÃO DA CLIENTELA.
2.072 - ATENÇÃO BÁSICA
PESSOA ATENDIDA (unidade)
39.161
Finalidade: DESENVOLVER UM CONJUNTO DE AÇÕES DE SAÚDE QUE ENGLOBAM A PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E REABILITAÇÃO.
2.073 - FARMÁCIA BÁSICA
PESSOA ATENDIDA (unidade)
33.958
Finalidade: ATENDER A POPULAÇÃO DE ACORDO COM A LISTA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS. Assegurar o Acesso da População a medicamentos seguros, eficares e de qualidade.
2.074 - GESTÃO DA POLICLÍNICA
PESSOA ATENDIDA (unidade)
33.959
Finalidade: OFERECER ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA PARA QUE HAJA MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTOS E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DOS MESMOS.
2.075 - GESTÃO DO CIS - CONTRATO DE RATEIO
ATIVIDADE MANTIDA (unidade)
1
Finalidade: GESTÃO DO CONSORCIO CIS ATRAVÉS DE CONTRATO DE RATEIO
2.076 - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS
PESSOA ATENDIDA (unidade)
4.851
Finalidade: PROMOVER A INTEGRALIDADE NOS ATENDIMENTOS E DIAGNÓSTICOS ODONTOLÓGICOS.
2.077 - APOIO E DIAGNÓSTICO
PESSOA ATENDIDA (unidade)
46.202
Finalidade: REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS À ELUCIDAÇÃO DIAGNÓSTICA E/OU COLETA DE MATERIAIS.
2.078 - CENTRO VIVA VIDA / CEAE
PACIENTE ATENDIDO (unidade)
24.256
Finalidade: OS CENTROS ESTADUAIS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA CONSISTEM NA OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS E DE ABRANGÊNCIA DEFINIDA CONFORME ANEXO I ORGANIZADOS DE ACORDO COM AS LINHAS DE CUIDADOS PRIORITÁRIAS E RECURSOS DISPONÍVEIS QUE ATUAM COMO PONTOS ESTRATÉGICOS DA MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE. PARÁGRAFO ÚNICO - AS LINHAS DE CUIDADOS PRIORITÁRIAS SÃO MATERNO-INFANTIL, SAÚDE DA MULHER COM ÊNFASE NA PROPEDÊUTICA DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E MAMA.
2.079 - CONTRATUALIZAÇÃO TETO MAC
PRESTADOR CONTRATADO (unidade)
5
Finalidade: OFERECER O PRIMEIRO ATENDIMENTO A PACIENTES GRAVES E PROCEDER COM SERVIÇOS AMBULATORIAIS BEM COMO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA TRATAMENTOS E REABILITAÇÃO DOS USUÁRIOS.
2.080 - SAÚDE MENTAL
PESSOA ATENDIDA (unidade)
4.851
Finalidade: GARANTIR O ATENDIMENTO AOS PACIENTES NOS AMBULATÓRIOS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS II, III E AD, COM REFERÊNCIA PARA OFICINAS OCUPACIONAIS E EQUIPE MULTIDISCIPLINAR.
2.081 - ATENÇÃO FARMACÉUTICA
PESSOA ATENDIDA (unidade)
28.275
Finalidade: PROMOVER A SAÚDE DA POPULAÇÃO FACILITANDO O ACESSO DE MEDICAMENTO POR PESSOAS DO MUNICÍPIO E MICRO REGIÃO.
2.082 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PESSOA ATENDIDA (unidade)
7.276
Finalidade: PROMOVER E PROTEGER A SAÚDE DA POPULAÇÃO, GARANTINDO OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS E DEFENDENDO UMA VIDA SAUDÁVEL.
2.083 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DST/AIDS
PESSOA ATENDIDA (unidade)
18.664
Finalidade: ATENDER AS PESSOAS PORTADORAS DE HIV/AIDS DO MUNICÍPIO E MICRORREGIÃO. REALIZAR AÇÕES DE PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E TESTES RÁPIDOS.
2.084 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PESSOA ATENDIDA (unidade)
46.480
Finalidade: NOTIFICAR, INVESTIGAR E ACOMPANHAR SURTOS E DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, IMUNIZAÇÃO DENTRO DO CALENDÁRIO ESTABELECIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E PELO SURGIMENTO DE DOENÇAS OPORTUNAS. COMBATER DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES.
OBJETIVO: desenvolver políticas públicas voltadas para a saúde de qualidade. reorganizar a rede de assistência oferecer acesso gratuito e irrestrito a medicamentos e terapias padronizadas no âmbito do sus, garantindo a qualidade dos atendimentos, controle e diminuição dos agravos a saúde da população.
PÚBLICO ALVO: População De São Lourenço
1 - Programa (Denominação): 004 - SERVIÇOS URBANOS PARA TODOS
2 - Ações:
Título da Ação
Metas
1.003 - CONV REVITALIZ. DO CENTRO TURÍSTICO E MANUT HORTO
OBRA REALIZADA (percentual de execução física)
25
Finalidade: RECUPERAR, CONSERVAR E PRESERVAR O CENTRO TURÍSTICO, CONSTRUIR FONTES, PROMOVER A MANUTENÇÃO DO HORTO MUNICIPAL.
1.004 - ACESSIBILIDADE URBANA
OBRA REALIZADA (percentual de execução física)
25
Finalidade: PROMOVER O PLANEJAMENTO E A URBANIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, DOS PARQUES E DOS DEMAIS ESPAÇOS DE USO PÚBLICO DE FORMA A TORNÁ-LOS ACESSÍVEIS PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.
1.005 - CONV CALÇAMENTO E REVITALIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS
RUAS E AVENIDAS CALÇADAS/REVITALIZADAS (percentual de execução física)
25
Finalidade: PROPORCIONAR A POPULAÇÃO MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE
1.006 - CONV CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
OBRA REALIZADA (percentual de execução física)
25
Finalidade: CONSTRUIR AS CASAS POPULARES.
1.007 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
OBRA REALIZADA (percentual de execução física)
20
Finalidade: REALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA
1.008 - AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO
CEMITÉRIO AMPLIADO (unidade)
1
Finalidade: CRIAR NOVOS ESPAÇOS PARA SEPULTAMENTOS
1.009 - CONV CONSTRUÇÃO REFORMA AMPL. DE PRÉDIOS PÚBLICOS
PRÉDIO REFORMADO/AMPLIADO (unidade)
1
Finalidade: CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR PRÉDIOS PÚBLICOS
1.011 - REVISÃO DO PLANO DIRETOR
PLANO DIRETOR (unidade)
1
Finalidade: REORDENAR O CRESCIMENTO DA CIDADE.
1.012 - PPP PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE MÚLTIPLOS EVENTOS
OBRA REALIZADA (unidade)
1
Finalidade: CONSTRUIR CENTRO DE MÚLTIPLOS EVENTOS E/OU PARQUE MUNICIPAL E/OU CENTRO DE CONVENÇÕES.
1.013 - MELHORIA DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL
APOIO AS OBRAS (unidade)
1
Finalidade: AMPLIAR, REFORMAR E REAPARELHAR O SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, COM IMPLANTAÇÕES DE COLETORES, ADUELAS, TUBULAÇÕES, BUEIROS, ESTRUTURAS DE CONTENÇÃO, PISOS DRENANTES, POÇOS DE VISITA, RESERVAÇÕES DE CONTENÇÃO E DETENÇÃO, ETC., ATRAVÉS DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO OU CONVÊNIOS FIRMADOS COM ÓRGÃOS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL .
2.033 - SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
ATIVIDADE MANTIDA (unidade)
1
Finalidade: REESTRUTURAR O SISTEMA VIÁRIO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, REORDENANDO A CIRCULAÇÃO E MELHORANDO O FLUXO DE VEÍCULOS, ELIMINANDO PONTOS DE LENTIDÃO E DOS CONGESTIONAMENTOS E GARANTINDO MAIOR MOBILIDADE URBANA.
2.042 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS
ATIVIDADE MANTIDA (unidade)
1
Finalidade: PROMOVER A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS
2.043 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
ATIVIDADE MANTIDA (unidade)
1
Finalidade: PROMOVER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
OBJETIVO: realizar continuamente os serviços públicos urbanos assegurando sua prestação com qualidade e regularidade; ampliar, reformar e reaparelhar o sistema de drenagem urbana para que atender as demandas de coleta e escoamento de águas pluviais; promover a construção, manutenção, reforma e/ou ampliação da rede de prédios municipais; ter uma infraestrutura urbana de qualidade.
PÚBLICO ALVO: População De São Lourenço
1 - Programa (Denominação): 005 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA TODOS
2 - Ações:
Título da Ação
Metas
1.010 - IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA
EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA
(unidade)
1
Finalidade: REDUZIR O CUSTO COM ENERGIA ELÉTRICA E COLABORAR PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
1.014 - CONSTR. UNIDADES ELEVAÇÃO E TRATAMENTO DE ESGOTO
APOIO AS OBRAS (unidade)
1
Finalidade: CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO SÃO LOURENÇO COM RECURSOS DOS TERMOS DE CONVÊNIOS TC/PAC – 0455/2009 E TC/PAC – 0158/2012.
2.038 - APOIO AO CODEMA E OUTROS CONSELHOS LIGADOS INFRA
REUNIÃO REALIZADA (unidade)
1
Finalidade: OFERTAR ESTRUTURA PARA O BOM FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS.
2.039 - PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO - CIDESEA
ATIVIDADE MANTIDA (unidade)
1
Finalidade: PROMOVER O TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
OBJETIVO: construir estação de tratamento de esgotos de São Lourenço; reduzir o custo com energia elétrica e colaborar para a preservação do meio ambiente.
PÚBLICO ALVO: População De São Lourenço
1 - Programa (Denominação): 006 - ESPORTE É QUALIDADE DE VIDA
2 - Ações:
Título da Ação
Metas
1.019 - CONV CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE QUADRA POLIESPORTIVA
OBRA REALIZADA (unidade)
1
Finalidade: CONSTRUIR E REFORMAR QUADRAS POLIESPORTIVAS
2.128 - EVENTOS DESPORTIVOS
EVENTOS (unidade)
22
Finalidade: PROPORCIONAR AOS PRATICANTES NAS DIVERSAS MODALIDADES EXISTENTES, A PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DESPORTIVOS.
2.129 - JOGOS ESCOLARES
ALUNO (unidade)
550
Finalidade: PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS ESCOLARES
2.130 - DESPORTO DE RENDIMENTO
JOVEM INSCRITO (unidade)
545
Finalidade: PREPARAR JOVENS NA FAIXA ETÁRIA ENTRE 12 E 23 ANOS, PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO NAS DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS.
2.131 - DESPORTO COMUNITÁRIO
PESSOA ATENDIDA (unidade)
480
Finalidade: PROMOVER ATIVIDADES ESPORTIVAS NOS BAIRROS, LEVAR À POPULAÇÃO A OPORTUNIDADE DE PRATICAR ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS.
2.132 - LAZER
PESSOA ATENDIDA (unidade)
1.150
Finalidade: LEVAR ATÉ A POPULAÇÃO ATIVIDADES DE LAZER E MANHÃ DE RECREAÇÃO NOS BAIRROS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
OBJETIVO: proporcionar as crianças, jovens, adultos e melhor idade a socialização através do esporte colaborar no combate às drogas prevenir doenças e outros males à saúde, contribuir para a melhoria do índice escolar e qualidade de vida à população e levar o esporte até os bairros proporcionando maior participação.
PÚBLICO ALVO: crianças, jovens, adultos e melhor idade
1 - Programa (Denominação): 007 - CULTURA PARA TODOS
2 - Ações:
Título da Ação
Metas
1.018 - CONV CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA
OBRA REALIZADA (unidade)
1
Finalidade: CONSTRUIR A CASA DA CULTURA NA FAZENDA SHARP.
2.121 - LITERATURA E HUMANIDADES BIBLIOTECA MUNICIPAL
ATIVIDADE MANTIDA (unidade)
1
Finalidade: ATUAR NA PROMOÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÃO, AO LIVRO E LEITURA E DAR SUPORTE AS ATIVIDADES DE ENSINO.
2.122 - GESTÃO CULTURAL EFICIENTE
ATIVIDADE MANTIDA (unidade)
1
Finalidade: MANTER AS ATIVIDADES DA DIRETORIA DE CULTURA. DESENVOLVER E APRIMORAR A GESTÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO CONTEMPLANDO O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL, POR MEIO DO APRIMORAMENTO DOS MECANISMOS DE GESTÃO E DA POLÍTICA CULTURAL, COM FOCO NA PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA E NA IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DE AÇÕES DE FOMENTO A ECONOMIA DA CULTURA, FORMAÇÃO, DIFUSÃO DA CULTURA E DAS ARTES, A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS; IMPLEMENTAR PROGRESSIVAMENTE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E SEUS COMPONENTES; REQUALIFICAR E MODERNIZAR AS ESTRUTURAS FÍSICAS, TECNOLÓGICAS E ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO; ESTABELECER PARCERIAS, CONTRATOS DE GESTÃO E CONVÊNIOS.
2.123 - FORMAÇÃO CULTURAL
CAPACITAÇÃO E WORKSHOPS
(unidade)
8
Finalidade: REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES QUALIFICAÇÃO, FORMAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO COM FOCO NA FORMAÇÃO DE TRABALHADORES DA CULTURA.
2.125 - REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS
EVENTO REALIZADO
(unidade)
24
Finalidade: PROMOVER DE MODO DESCENTRALIZADO EVENTOS QUE VISEM INCENTIVAR E DIFUNDIR A PRODUÇÃO, O FAZER ARTÍSTICO E A REFLEXÃO. DIVULGAR OS DIFERENTES SEGMENTOS CULTURAIS E PROMOVER A ECONOMIA CRIATIVA E CULTURA POPULAR.
OBJETIVO: garantir o exercício pleno dos direitos culturais, por meio do fomento, ações formativas e da promoção de atividade e eventos culturais, da requalificação de equipamentos culturais e consolidação das políticas culturais.
PÚBLICO ALVO: munícipes, visitantes e turistas de São Lourenço
1 - Programa (Denominação): 008 - TURISMO PARA TODOS
2 - Ações:
Título da Ação
Metas
2.115 - VÍDEO MONITORAMENTO DE PONTOS TURÍSTICOS ESTRATÉG.
SINALIZAÇÃO E MOBILIÁRIO URBANO (unidades)
20
Finalidade: PRESERVAR O MOBILIÁRIO URBANO
2.116 - DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL E AÇÕES PROMOCIONAIS
PROMOÇÃO (percentual)
35
Finalidade: AUMENTO NA DIVULGAÇÃO DO DESTINO SÃO LOURENÇO
2.117 - REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS
EVENTO REALIZADO (unidades)
20
Finalidade: MANTER E IMPLEMENTAR CALENDÁRIO PERMANENTE DE EVENTOS
2.118 - DESENVOLVER E PADRONIZAR SINALIZAÇÃO E MOBILIÁRIO
SINALIZAÇÃO E MOBILIÁRIO URBANO
(unidades)
20
Finalidade: MELHORAR A VISIBILIDADE DOS ATRATIVOS E EMBELEZAR A CIDADE COMO UM TODO
OBJETIVO: implementar uma política pública de turismo visando o desenvolvimento da cidade e sua economia beneficiando moradores, comércio em geral e turistas, gerando oportunidade de emprego e renda.
PÚBLICO ALVO: população, turistas, visitantes, atrativos, comércio, agências, operadoras, consolidadoras.
1 - Programa (Denominação): 009 - PATRIMÔNIO PARA TODOS
2 - Ações:
Título da Ação
Metas
2.120 - ACERVO DIGITAL
ACERVO DIGITALIZADO
(unidade)
1
Finalidade: DIGITALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ACERVOS DE INTERESSE PÚBLICO E CULTURAL, VISANDO APOIAR E DIFUNDIR CONTEÚDOS HISTÓRICOS E ARTÍSTICOS-CULTURAIS DA CIDADE DE SÃO LOURENÇO, GARANTINDO ACESSO DE TODOS AOS MESMOS.
2.124 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
PATRIMÔNIO PRESERVADO
(unidades)
24
Finalidade: PROMOVER A INTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO COM VISTAS A ELEVAÇÃO DO NÍVEL CULTURAL E ARTÍSTICO.
OBJETIVO: promover a defesa do patrimônio histórico, cultural, artístico e paisagístico; possibilitar o acesso à população a documentos e fotos históricas digitalizadas; promover a cultura.
PÚBLICO ALVO: População De São Lourenço
1 - Programa (Denominação): 010 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2 - Ações:
Título da Ação
Metas
2.138 - TERMO DE PARCERIA FMDCA
ENTIDADE ATENDIDA (unidade)
5
Finalidade: APOIAR FINANCEIRAMENTE ATRAVÉS DE REPASSE FINANCEIRO AÇÕES E PROJETOS DESTINADOS AO ATENDIMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E VIOLAÇÃO DE DIREITOS COM RECURSOS DO FIA – FUNDO PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE.
OBJETIVO: apoiar financeiramente projetos e ações de enfrentamento ás violações de direitos voltados diretamente à criança e ao adolescente do município.
PÚBLICO ALVO: crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social atendidas nas organizações não governamental
1 - Programa (Denominação): 011 - GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA
2 - Ações:
Título da Ação
Metas
2.090 - APOIO A EMPRESAS INCUBADAS
EMPRESA/
COOPERATIVA APOIADA (unidade)
1
Finalidade: OFERECER APOIO FINANCEIRO, TÉCNICO E MATERIAL PARA O NASCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPRESAS E COOPERATIVAS.
2.091 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
PESSOAS CAPACITADAS (unidade)
200
Finalidade: DESENVOLVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
2.092 - MANUTENÇÃO DO SINE SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO
ATIVIDADE MANTIDA (unidade)
1
Finalidade: OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA.
OBJETIVO: identificar e estimular oportunidades de trabalho assalariado, autônomo e geração de renda para parcela da população em situação de desemprego, prioritariamente aqueles pertencentes aos programas sociais, nas áreas de intermediação de mão de obra, inclusão da pessoa com deficiência e orientação para qualificação profissional.
PÚBLICO ALVO: jovens e adultos, de ambos os sexos, desempregados e/ou sem qualificação profissional.
1 - Programa (Denominação): 012 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
2 - Ações:
Título da Ação
Metas
1.016 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
IMÓVEL REGULARIZADO (unidade)
50
Finalidade: CONCEDER TÍTULOS DE PROPRIEDADE A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
2.085 - ENGENHARIA PÚBLICA
FAMÍLIA BENEFICIADA (unidade)
15
Finalidade: FORNECER ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
2.086 - ALUGUEL SOCIAL
FAMÍLIA BENEFICIADA (unidade)
5
Finalidade: VIABILIZAR O PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA FAMÍLIAS SEM MORADIA EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
2.087 - REFORMA DE IMÓVEIS
UNIDADE REFORMADA (unidade)
10
Finalidade: FORNECER MÃO DE OBRA E DOAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
OBJETIVO: promover o acesso à moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade social, assistência técnica para construção de moradias e regularização fundiária.
PÚBLICO ALVO: famílias em situação de vulnerabilidade social
1 - Programa (Denominação): 013 - GESTÃO DO SUAS
2 - Ações:
Título da Ação
Metas
2.094 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
SERVIDOR TREINADO (unidade)
20
Finalidade: PROMOVER O TRINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E RESULTADO EM EXCELÊNCIA NOS PROCESSOS DE TRABALHO.
2.095 - ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PROG. BPC ESCOLA
QUESTIONÁRIO APLICADO (unidade)
80
Finalidade: APLICAR QUESTIONÁRIOS PARA IDENTIFICAÇÃO DAS BARREIRAS QUE IMPEDEM OU DIFICULTAM O ACESSO E A PERMANÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA NA ESCOLA.
2.096 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SERVIÇO IMPLANTADO (unidade)
5
Finalidade: VALORIZAR A QUALIDADE DA GESTÃO E INCENTIVAR A BUSCA POR MELHORES INDICADORES ATRAVÉS DO APRIMORAMENTO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
2.097 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
FAMÍLIA ATENDIDA (unidade)
1.750
Finalidade: TRANSFERÊNCIA DIRETA DE RENDA DIRECIONADA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA E DE EXTREMA POBREZA PARA QUE CONSIGAM SUPERAR A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E POBREZA GARANTINDO O DIREITO Á ALIMENTAÇÃO E O ACESSO A EDUCAÇÃO E SAÚDE.
2.098 - AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
SERVIDOR TREINADO (unidade)
20
Finalidade: CAPACITAR A EQUIPE DE REFERÊNCIA DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
2.099 - MANUTENÇÃO DO ACESSUAS TRABALHO
AÇÃO DESENVOLVIDA (unidade)
1
Finalidade: MANTER AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS TRABALHO, ELENCADAS NA RESOLUÇÃO 18/2013 DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS.
OBJETIVO: aprimorar a gestão descentralizada e qualificação dos serviços do sistema único da assistência social através do planejamento, monitoramento e avaliação das ações para melhor prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e ou especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem; contribuir com a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços sócio assistenciais; assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidade na família, e que garantam a convivência familiar e comunitária através de um serviço efetivo e de qualidade.
PÚBLICO ALVO: indivíduos e grupos que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social e violação de direitos.
1 - Programa (Denominação): 014 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2 - Ações:
Título da Ação
Metas
2.101 - CAMPANHAS EDUCATIVAS E INFORMATIVAS
CAMPANHA DESENVOLVIDA (unidade)
4
Finalidade: DESENVOLVER CAMPANHAS EDUCATIVAS E INFORMATIVAS, RELATIVAS A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
2.102 - TERMO DE PARCERIA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – MARCO R
ENTIDADE ATENDIDA (unidade)
4
Finalidade: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE PARCERIA COM AS INSTITUIÇÕES DEVIDAMENTE INSCRITAS NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONTRATADAS ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
2.103 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CRAS/PAIF
UNIDADE MANTIDA
(unidade)
5
Finalidade: EXECUTAR ATRAVÉS DO CRAS TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS, DE CARÁTER CONTINUADO, COM A FINALIDADE DE FORTALECER A FUNÇÃO PROTETIVA DAS FAMÍLIAS, PREVENIR A RUPTURA DOS SEUS VÍNCULOS, PROMOVER SEU ACESSO A DIREITOS E CONTRIBUIR PARA SUA AUTONOMIA.
2.104 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO BÁSICA NO DOMICÍLIO
PESSOA ATENDIDA
(unidade)
30
Finalidade: PREVENIR AGRAVOS QUE POSSAM PROVOCAR O ROMPIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E SOCIAIS DOS USUÁRIOS. VISA A GARANTIA DE DIREITOS, O DESENVOLVIMENTO DE MECANISMOS PARA A INCLUSÃO SOCIAL, A EQUIPARAÇÃO DE OPORTUNIDADES E A PARTICIPAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DA AUTONOMIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS IDOSAS, A PARTIR DE SUAS NECESSIDADES E POTENCIALIDADES INDIVIDUAIS E SOCIAIS, PREVENINDO SITUAÇÕES DE RISCO, A EXCLUSÃO E O ISOLAMENTO.
2.105 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
BENEFÍCIO CONCEDIDO
(unidade)
3.000
Finalidade: CONCEDER CESTA BÁSICA; PAGAMENTO DE CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA; AUXÍLIO LOCOMOÇÃO; AUXÍLIO FUNERAL; DOCUMENTAÇÃO CIVIL; AUXÍLIO GÁS, ALUGUEL SOCIAL PARA INDIVÍDUO E /OU FAMÍLIA QUE SE ENCONTRA EM RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL.
2.106 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO
PESSOA ATENDIDA
(unidade)
380
Finalidade: COMPLEMENTAR TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS PREVENINDO A OCORRÊNCIA DE SITUAÇÕES DE RISCO SOCIAL E FORTALECENDO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA.
OBJETIVO: promover a inclusão do destinatário de assistência social em situação de vulnerabilidade decorrentes da pobreza, privação e/ou fragilização de vínculos afetivos, objetivando a inclusão na vida comunitária e nas políticas públicas.
PÚBLICO ALVO: destina-se à população que vive em situação de fragilidade decorrente da pobreza, ausência de renda, acesso precário ou nulo aos serviços públicos ou fragilização de vínculos de pertencimento e sociabilidade.
1 - Programa (Denominação): 015 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
2 - Ações:
Título da Ação
Metas
2.100 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
UNIDADE MANTIDA
(unidade)
1
Finalidade: PROMOVER O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS OU FRAGILIZADOS DE FORMA A GARANTIR SUA PROTEÇÃO INTEGRAL.
2.107 - TERMO DE PARCERIA PROTEÇÃO ESPECIAL MÉDIA COMPLEX.
ENTIDADE ATENDIDA
(unidade)
1
Finalidade: FORMAR A REDE DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE.
2.108 - TERMO DE PARCERIA PROTEÇÃO SOCIAL ALTA COMPLEX.
ENTIDADE ATENDIDA
(unidade)
5
Finalidade: FORMAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE.
2.109 - CAMPANHAS EDUCATIVAS E INFORMATIVAS
CAMPANHA DESENVOLVIDA
(unidade)
4
Finalidade: DESENVOLVER CAMPANHAS EDUCATIVAS E INFORMATIVAS, RELATIVAS A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
2.110 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESC
ADOLESCENTE ATENDIDO
(unidade)
15
Finalidade: ACOMPANHAR, AUXILIAR E ORIENTAR ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI BEM COMO ORIENTAR O ADOLESCENTE QUANTO AO CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA A ELE IMPOSTA, ATRAVÉS DE AÇÃO JUDICIAL.
2.111 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CREAS/PAEFI
UNIDADE MANTIDA
(unidade)
2
Finalidade: MANTER O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI PROMOVENDO APOIO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO A FAMÍLIAS COM UM OU MAIS DE SEUS MEMBROS EM SITUAÇÃO DE AMEAÇA OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS.
2.112 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABORDAGEM SOCIAL
PESSOA ATENDIDA
(unidade)
370
Finalidade: OFERTAR SERVIÇOS PARA PESSOAS QUE UTILIZAM AS RUAS COMO ESPAÇO DE MORADIA E MIGRANTES QUE NECESSITAM AUXILIO PARA RETORNO A SUA CIDADE DE ORIGEM E/OU DESTINO.
OBJETIVO: promover atenção sócio assistencial á famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e psíquicos, dentre outros.
PÚBLICO ALVO: indivíduos e famílias que se encontram em situação de violação de direitos.
1 - Programa (Denominação): 016 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
2 - Ações:
Título da Ação
Metas
1.017 - CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR
OBRA REALIZADA
(percentual de execução física)
50
Finalidade: IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURANTE POPULAR
2.093 - BANCO DE ALIMENTOS
PESSOA ATENDIDA (unidade)
200
Finalidade: DOAÇÃO DE ALIMENTOS CAPTADOS DE FONTES DIVERSAS À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
2.145 - MANUTENÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR
PESSOAS ATENDIDAS (unidade)
50.000
Finalidade: FORNECER REFEIÇÕES NUTRICIONALMENTE ADEQUADAS A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
OBJETIVO: viabilizar a aquisição de alimentação a população de vulnerabilidade
PÚBLICO ALVO: famílias em situação de vulnerabilidade social, migrantes e população de rua.
1 - Programa (Denominação): 103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
2 - Ações:
Título da Ação
Metas
2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIVO
AÇÃO CONTINUADA (percentual)
25
Finalidade: PROMOVER A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIVO
2.002 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
AÇÃO CONTINUADA (percentual)
25
Finalidade: ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
2.003 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
AÇÃO CONTINUADA (percentual)
25
Finalidade: PROMOVER A MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
2.006 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
AÇÃO CONTINUADA (percentual)
25
Finalidade: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA OS SERV. E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E TERCEIROS
OBJETIVO: manutenção das atividades da câmara (remuneração servidores e vereadores, indenizações trabalhistas, obrigações patronais, serviços de terceiros pessoa jurídica e física, consultoria, material de consumo, diárias e demais serviços).
PÚBLICO ALVO: População De São Lourenço
1 - Programa (Denominação): 109 - PROJETOS DIVERSOS DA CÂMARA MUNICIPAL
2 - Ações:
Título da Ação
Metas
1.001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AÇÃO CONTINUADA (percentual)
25
Finalidade: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.002 - AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
AÇÃO CONTINUADA (percentual)
25
Finalidade: CONSTRUIR, RECUPERAR E AMPLIAR PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
2.004 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO
AÇÃO CONTINUADA (percentual)
25
Finalidade: PROMOVER A MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO
2.005 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO (CEAC)
AÇÃO CONTINUADA (percentual)
25
Finalidade: PROMOVER A MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO (CEAC)
OBJETIVO: aquisição de equipamentos e material permanente / construção e/ou recuperação e ampliação do prédio da câmara municipal.
PÚBLICO ALVO: População De São Lourenço
1 - Programa (Denominação): 500 - GESTÃO ADMINISTRATIVA SAAE
2 - Ações:
Título da Ação
Metas
2.490 - DESENVOLVIMENTO DA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
AÇÃO PLANEJADA (unidade)
1
Finalidade: Desenvolvimento de ações de interesse social, ambiental, cultural e educacional no município de São Lourenço, até o limite de 0,3% (zero vírgula três por cento) da sua receita corrente líquida apurada no ano anterior.
1.501 - MELHORIA DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SAAE
EQUIPAMENTOS, INFRAEST. SIST. INTEGRADOS – SAAE (percentual)
29
Finalidade: Ampliação, reforma e reaparelhamento dos prédios administrativos, aquisição de equipamentos e materiais permanentes, implantação de sistemas de gestão de informação integrados, centro de controle operacional e demais aplicativos para modernização da gestão da autarquia, desenvolvimento e implantação de projetos para otimizar o uso de energia elétrica.
1.506 - IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA
PROJETO REALIZADO – SAAE
(percentual)
37
Finalidade: Implantar sistema de energia solar fotovoltaica para reduzir custos com energia elétrica e melhorar a eficiência na preservação do meio ambiente.
2.550 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SAAE
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA UNIDADE – SAAE
(percentual)
24
Finalidade: PROMOVER A MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA COM MEDIDAS QUE GARANTAM A SUA INTEGRIDADE, PERENIDADE E EFICIÊNCIA.
OBJETIVO: implantar sistemas, metodologias e outros mecanismos necessários à boa gestão
PÚBLICO ALVO: atores envolvidos em ações de gestão e gerenciamento do SAAE
1 - Programa (Denominação): 501 - SANEAMENTO BÁSICO SAAE
2 - Ações:
Título da Ação
Metas
1.502 - MELHORIA DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA
Melhoria da Infraest. da unidade –SAAE
(Percentual)
25
Finalidade: Ampliar, reformar e reaparelhar a infraestrutura de limpeza urbana e estimular a coleta seletiva.
1.503 - MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Obras realizadas – SAAE
(Percentual)
15
Finalidade: Ampliar, reformar e reaparelhar o sistema de abastecimento de água, substituir e ampliar antigas redes de cimento amianto e ferro fundido, ampliar a capacidade de produção, reservação e distribuição de água, instalar novas estações elevatórias, desenvolver e implantar projetos para combater as perdas reais e aparentes de água..
1.504 - MELHORIA DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO
Obras realizadas – SAAE
(Percentual)
50
Finalidade: Ampliar, reformar e reaparelhar o sistema de esgotamento sanitário, ampliar as redes coletoras e implantar novos poços de visita, construir interceptores e emissários, estações elevatórias e estações de tratamento de esgoto, adquirir equipamentos e materiais permanentes, implantar sistema separador absoluto no município em relação às redes de esgotamento sanitário e drenagem pluvial. Apoiar projetos de tratamento de esgoto sanitário - ETE.
1.505 - MELHORIA DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL
Obras realizadas – SAAE
(Percentual)
23
Finalidade: Ampliar, reformar e reaparelhar o sistema de drenagem pluvial, com implantação de redes coletores, bocas de lobo, drenos verticais e horizontais, pisos drenantes, poços de visita, estações elevatórias, bacias de contenção e detenção, aquisição de equipamentos e material permanente.
1.507 - CONSTRUÇÃO UNID. ELEVAÇÃO E TRATAMENTO DE ESGOTO
Obras realizadas – SAAE
(Percentual)
34
Finalidade: Construção da estação de tratamento de esgoto - ETE com recursos do Fundo Especial de Investimento em Obras de Saneamento (FEIOS) relativos à contrapartida dos termos de convênios TCPAC-0455/2009 e TCPAC-0158/2012 firmados entre município de São Lourenço e Fundação Nacional de Saúde - FUNASA
2.551 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA
Manutenção e Conservação da Unidade – SAAE
(Percentual)
23
Finalidade: Promover a manutenção do sistema de limpeza urbana com medidas que garantam a sua integridade, perenidade e eficiência.
2.552 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Manutenção e Conservação da Unidade – SAAE
(Percentual)
24
Finalidade: Promover a manutenção do sistema de abastecimento de água com medidas que garantam a sua integridade, perenidade e eficiência.
2.553 - CONTRATO RATEIO CONSÓRCIO PÚBLICO/AG. REGULADORA
Participação em Consórcio Público
(Unidade)
1
Finalidade: Rateio pela participação em consórcio público/agência reguladora
2.554 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Manutenção e Conservação da Unidade – SAAE
(Percentual)
24
Finalidade: Promover a manutenção do sistema de esgotamento sanitário com medidas que garantam a sua integridade, perenidade e eficiência.
2.555 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA
Manutenção e Conservação da Unidade – SAAE
(Percentual)
24
Finalidade: Promover a manutenção do sistema de drenagem urbana com medidas que garantam a sua integridade, perenidade e eficiência.
OBJETIVO: suprir a demanda da população por serviços eficientes de saneamento básico, com sustentabilidade, preservação ambiental e utilização de fontes energéticas limpas e renováveis.
PÚBLICO ALVO: população local
1 - Programa (Denominação): 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2 - Ações:
Título da Ação
Metas
9.006 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AÇÃO PLANEJADA
(percentual)
23
Finalidade: ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E OUTRAS PREVISÕES EM DESTAQUES NA LDO
OBJETIVO: atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos capaz de afetar o equilíbrio das contas públicas.
PÚBLICO ALVO: administração direta e indireta.