Secretaria Municipal de Governo · 11 de fevereiro de 2026
DECRETO Nº. 10.507 NOMEIA COORDENADOR DE ZOONOSES E VETERINÁRIA. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONSTANTES DOS INCISOS IX, XII, XIII E XVII DO ART. 88 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - LOM; CONSIDERANDO QUE AO CHEFE
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO Nº. 10.507 NOMEIA COORDENADOR DE ZOONOSES E VETERINÁRIA. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONSTANTES DOS INCISOS IX, XII, XIII E XVII DO ART. 88 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - LOM; CONSIDERANDO QUE AO CHEFE
DECRETO Nº. 10.508
Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos concursados e contém outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO, no uso de suas atribuições legais constantes dos incisos IX, XII, XIII e XVII do Art. 88 da Lei Orgânica Municipal - LOM; considerando o disposto no Edital do Concurso Público nº. 001/2023; considerando a aprovação dos abaixo indicados no referido Concurso Público; considerando a necessidade de preenchimento das vagas descritas abaixo, constantes no Anexo V da Lei Complementar n°. 002 de 01/08/2011 e suas alterações; considerando que cabe ao Prefeito Municipal dispor sobre a organização e o funcionamento da Administração Municipal, inclusive, nomear os servidores aprovados em Concurso Público;
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para os cargos públicos do Poder Executivo Municipal constantes do Anexo V da Lei Complementar nº. 002 de 01/08/2011 e suas alterações, as pessoas abaixo relacionadas em virtude de aprovação no Concurso Público Municipal nº. 001/2023:
I - A partir de 09/02/2026:
NOME
CARGO
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
Liz Fernanda Fornitani Picolo
Professor I
CE – X
Daniel Marques Chiovetti
Professor II – Ed. Física
CE – SA
II - A partir de 10/02/2026:
NOME
CARGO
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
Erica Cunha de Aquino Siqueira
Professor I
CE – X
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Lourenço, em 06 de fevereiro de 2026.
WALTER JOSÉ LESSA