Secretaria Municipal de Governo · 11 de novembro de 2019
LEI MUNICIPAL Nº 3.389 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
LEI MUNICIPAL Nº 3.389 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 3.389
Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.
O Povo do Município de São Lourenço/MG, por seus representantes aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada "RUA JOÃO CHAIB" a atual Rua "08" do Loteamento Residencial Parque da Mata.
Art. 2º. Fica sob a responsabilidade do Poder Executivo Municipal a colocação da Placa com o nome da referida rua e a comunicação aos Correios e Cartórios do município.
Art. 3º. Faz parte integrante desta Lei o CROQUI de localização da referida rua, emitido pelo Departamento de Cadastro da Prefeitura Municipal.
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Mando, portando, a todos a quem o conhecimento desta Lei competir, que a cumpram e a façam cumprir, fiel e inteiramente como nela se contém.
Prefeitura Municipal de São Lourenço, em 06 de novembro de 2019.
CÉLIA SHIGUEMATSU CAVALCANTI FREITAS LIMA
Prefeita Municipal
JOSÉLIA DE LORENZO
Secretária Municipal de Governo
LEILA MIRANDA PEREIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Planejamento
Projeto de Lei nº. 2.965/2019
CSCFL/rlsc