Secretaria Municipal de Governo · 10 de maio de 2017
DECRETO Nº 6.447 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TITULARES DE CARGOS EM COMISSÃO E AD NUTUNS, CONSTANTES DO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/11 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO Nº 6.447 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TITULARES DE CARGOS EM COMISSÃO E AD NUTUNS, CONSTANTES DO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/11 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
DECRETO Nº 6.447
Dispõe sobre a nomeação de titulares de cargos em Comissão e Ad Nutuns, constantes do Anexo III, da Lei Complementar nº. 002/11 e suas respectivas alterações.
A Prefeita do Município de São Lourenço no uso de suas atribuições legais, constantes dos incisos IX, XII, XIII e XVII do art. 90, da Lei Orgânica Municipal - LOM; considerando que a Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeações e exonerações dos titulares dos cargos públicos em consonância com o disposto na Lei Complementar nº. 002/11 de 01/08/2011 e suas respectivas alterações; considerando que compete a Prefeita Municipal dispor sobre a organização e o funcionamento da Administração Municipal;
DECRETA:
Art.1º. Ficam nomeadas as pessoas abaixo relacionadas, conforme ordem de correlação estabelecida entre as colunas de nome e denominação do cargo, das atribuições dos cargos previstos no Anexo III, da Lei Complementar nº. 002/11 de 01/08/2011 e suas respectivas alterações, a partir desta data, como seguem:
NOME
DENOMINAÇÃO DO CARGO
Josias Sebastião de Souza
Assessoria Administrativa da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Paula Alves Netto
Assessoria Administrativa da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Art.2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 26/04/2017
Prefeitura Municipal de São Lourenço, em 03 de maio de 2017.
CÉLIA SHIGUEMATSU CAVALCANTI FREITAS LIMA
Prefeita Municipal
JOSÉLIA DE LORENZO
Secretária Municipal de Governo
CSCFL/RLSC/rlsc