Secretaria Municipal de Governo · 10 de dezembro de 2012
DECRETO Nº 4.672 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TITULARES DOS CARGOS EM COMISSÃO E AD NUTUNS CONSTANTES DOS ANEXO II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/11 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIO MUNICIPAL DE GABINETE
DECRETO Nº 4.672 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TITULARES DOS CARGOS EM COMISSÃO E AD NUTUNS CONSTANTES DOS ANEXO II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/11 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.672
Dispõe sobre a exoneração de titulares dos cargos em Comissão e Ad Nutuns constantes dos Anexo II e III da Lei Complementar nº. 002/11 e contém outras providências.
O Prefeito do Município de São Lourenço no uso de suas atribuições legais, constantes dos incisos IX, XII e XIII, do art.90, da Lei Orgânica Municipal (LOM); considerando que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeações e exonerações dos titulares de cargos públicos que compõem a estrutura organizacional da Prefeitura;
DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados os abaixo relacionados na tabela constante deste artigo, das atribuições dos cargos previstos nos Anexos II e III da Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, conforme ordem de correlação estabelecida entre as colunas de nome, denominação do cargo, código do cargo e símbolo de vencimento, a partir desta data:
NOME DO TITULAR DO CARGO EXONERADO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
CÓDIGO DOS CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
Cláudia Maciel Vieira
Assessor Executivo de Gabinete
AEG
CC-II
Daniel Luís Auletta
Assessor Jurídico de Relações Institucionais
AJRI
CC-IV
Luís Carlos de Souza Pinheiro
Assessor de Relações Políticas
ARP
CC-I
Simone Delfim dos Santos
Assessor Relações Políticas
AJRI
CC-I
Celmo Gonçalves de Brito
Assessor de Gabinete
AG