Secretaria Municipal de Governo · 4 de fevereiro de 2025
DECRETO Nº 10.030 - ERRATA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TITULARES DOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR I, II E III E VICE-DIRETOR ESCOLAR CONSTANTES DOS ANEXOS III E IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/11 E SUAS ALTERAÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO Nº 10.030 - ERRATA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TITULARES DOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR I, II E III E VICE-DIRETOR ESCOLAR CONSTANTES DOS ANEXOS III E IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/11 E SUAS ALTERAÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 10.030 - ERRATA
Dispõe sobre a nomeação de titulares dos cargos de Diretor Escolar I, II e III e Vice-Diretor Escolar constantes dos Anexos III e IV, da Lei Complementar nº. 002/11 e suas alterações e contém outras providências.
Onde se lê:
Danielle Santos Ribeiro e Souza
Vice-Diretora da E. M. Melo Vianna
VDE
Danielle Dias Oliveira
Diretora Escolar III da E. M. Ida Mascarenhas Lage
DE-III
Leia se:
Danielle Santos Ribeiro e Souza
Vice-Diretora da E. M. Melo Viana
VDE
Danielle Dias Oliveira
Diretora Escolar III da E. M. Dona Ida Mascarenhas Lage
DE-III
DECRETO Nº 10.030
Dispõe sobre a nomeação de titulares dos cargos de Diretor Escolar I, II e III e Vice-Diretor Escolar constantes dos Anexos III e IV, da Lei Complementar nº. 002/11 e suas alterações e contém outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO, no uso de suas atribuições legais constantes dos incisos IX, XII, XIII e XVII do art. 88 da Lei Orgânica Municipal - LOM; considerando que a Chefe do Executivo compete expedir os atos de nomeações e exonerações dos titulares de cargos públicos em consonância com o disposto na Lei Complementar nº. 002/11 de 01/08/2011 e suas alterações; considerando o ofício nº. 046/2025 de 30/01/2025, da Secretaria Municipal de Educação, que solicita a confecção do ato de nomeação dos cargos de Diretor e Vice-Diretor Escolar, em conformidade com o resultado do processo de indicação e eleição realizados nas Escolas Municipais; considerando que compete ao Chefe do Poder Executivo dispor sobre a organização e funcionamento da Administração Municipal;
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os abaixo relacionados na tabela constantes deste artigo, conforme ordem de correlação estabelecida entre as colunas de nome, denominação do cargo e código do cargo, das atribuições dos cargos de Diretor Escolar I, II e III e Vice-Diretor Escolar, previstos nos Anexos III e IV, da Lei Complementar nº. 002/11 de 01/08/2011 e suas alterações. O Mandato será de 01/02/2025 à 31/01/2027.