Secretaria Municipal de Governo · 21 de dezembro de 2012
DECRETO Nº 4.684 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TITULARES DOS CARGOS EM COMISSÃO E AD NUTUNS CONSTANTES DOS ANEXO II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/11
SECRETARIO MUNICIPAL DE GABINETE
DECRETO Nº 4.684 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TITULARES DOS CARGOS EM COMISSÃO E AD NUTUNS CONSTANTES DOS ANEXO II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/11
DECRETO Nº 4.684
Dispõe sobre a exoneração de titulares dos cargos em Comissão e Ad Nutuns constantes dos Anexo II e III da Lei Complementar nº. 002/11 e contém outras providências.
O Prefeito do Município de São Lourenço no uso de suas atribuições legais, constantes dos incisos IX, XII e XIII, do art.90, da Lei Orgânica Municipal (LOM); considerando que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeações e exonerações dos titulares de cargos públicos que compõem a estrutura organizacional da Prefeitura;
DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados os abaixo relacionados na tabela constante deste artigo, das atribuições dos cargos previstos nos Anexos II e III da Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, conforme ordem de correlação estabelecida entre as colunas de nome, denominação do cargo, código do cargo e símbolo de vencimento, a partir desta data:
NOME DO TITULAR DO CARGO EXONERADO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
CÓDIGO DOS CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
Juliana Maria da Silva
Coordenador Administrativo
CA
CC-III
Waltencir Paulino de Andrade
Assessor de Cultura
AC
CC-II
Andréia de Oliveira Garrido Vaz
Assessor de Controle e Avaliação
ACA
CC-II
José Lourenço Peixoto
Gerente de Transportes e Manutenção da Frota
GTMF
CC-IV
Sidney Villamarim Cabizuca
Secretário Municipal de Turismo, Esportes e Cultura
SMTEC
CC-VI
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Lourenço 14 de novembro de 2012.
JOSÉ SACIDO BARCIA NETO
Prefeito Municipal
MARCOS ANTÔNIO PINTO TEIXEIRA
Secretário Municipal de Governo
ADAUTO LÚCIO CARDOSO
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica
JSBN/ALS/als