Secretaria Municipal de Governo · 18 de fevereiro de 2015
DECRETO Nº 5.448 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TITULARES DOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR I E III E VICE-DIRETOR ESCOLAR CONSTANTES DOS ANEXOS III E III-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/11 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO Nº 5.448 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TITULARES DOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR I E III E VICE-DIRETOR ESCOLAR CONSTANTES DOS ANEXOS III E III-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/11 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 5.448
Dispõe sobre a nomeação de titulares dos cargos de Diretor Escolar I e III e Vice-Diretor Escolar constantes dos Anexos III e III-A da Lei Complementar nº. 002/11 e contém outras providências.
O Prefeito do Município de São Lourenço no uso de suas atribuições legais, constantes dos incisos IX, XII e XIII, do art. 90, da Lei Orgânica Municipal - LOM; considerando que ao Chefe do Poder Executivo compete a expedição dos atos relativos às nomeações e exonerações dos titulares de cargos públicos com base na legislação vigente no âmbito municipal; considerando que o cargo de Diretor Escolar obteve nova nomenclatura, passando a ser precedido de identificação por níveis, cujo, respectivo número de vagas e valor de vencimento encontram-se estabelecidos nos Anexos III-A e IV-A, em consonância com o disposto nos Incisos I, II e III do § 2º, do Artigo 147 da Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, conforme alterações constantes do Artigo 18 da Lei Complementar nº. 008/2014, de 30/12/2014; considerando que os níveis “I”, “II” e “III” atribuídos ao cargo de Diretor Escolar, identificam também, o número de alunos da Unidade Escolar onde o titular atuará, correlacionando, portanto, o valor de seu vencimento de acordo com a responsabilidade assumida; considerando o resultado do processo eletivo ocorrido no mês de dezembro/2014 voltado à escolha dos titulares dos cargos de Diretor e Vice-Diretor Escolar, com base no que dispõe o § 2º do Artigo 147 da Lei Complementar nº. 002/2011, de 01/08//2011;
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os abaixo relacionados na tabela constantes deste artigo, conforme ordem de correlação estabelecida entre as colunas de nome, denominação do cargo, código do cargo e símbolo de vencimento, das atribuições dos cargos de Diretor Escolar I e III e Vice-Diretor Escolar, previstos nos Anexos III e III-A da Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, a partir desta data:
NOMEADO
DENOMINAÇÃO DO CARGO
CÓDIGO DOS CARGOS
SÍMBOLO DE VENCIMENTO
Luciana Teixeira Taveira
Diretor Escolar I da E. M. Manoel Monteiro
DE-I
CCDE-III
Naiara dos Santos Prado
Vice-Diretor Escolar da E.M. Manoel Monteiro
VDE
CC-II
Lyliane Silva de Jesus
Vice-Diretor Escolar da E.M. Manoel Monteiro
VDE
CC-II
Alice Cordeiro Rodrigues da Silveira
Diretor Escolar I da E. M. Dr. Emílio Abdon Póvoa
DE-I
CCDE-III
Sônia Regina Pio da Silva
Vice-Diretor da E. M. Dr. Emílio Abdon Póvoa
VDE
CC-II
Leila Palma Policarpo Ferreira
Vice-Diretor da E. M. Dr. Emílio Abdon Póvoa
VDE
CC-II
Alex Sandro de Souza
Diretor Escolar III da E.M. Melo Viana
DE-III
CCDE-I
Alessandra Leite Marques de Novaes
Vice-Diretor da E. M. Melo Vianna
VDE
CC-II
Aline da Silva Fernandes Palma
Vice-Diretora da E. M. Melo Vianna
VDE
CC-II
Rosemari Forasteiro de Souza
Diretor Escolar III da E. M. Ismael Junq. de Souza
DE-III
CCDE-I
Continua folha 02
DECRETO Nº 5.448
Folha 02
Lívia Mendes Cassiano
Vice-Diretora da E. M. Ismael Junq. de Souza
VDE
CC-II
Carmem Ros Amorin Porto
Diretor Escolar III da E. M. Cel. Manoel Dias Ferraz
DE-III
CCDE-I
Iara Helena de Mendonça Ferreira
Vice-Diretor da E. M. Cel. Manoel Dias Ferraz
VDE
CC-II
Danielle Dias Oliveira
Diretor Escolar III da E.M. Dª. Ida Mascarenhas Lage
DE-III
CCDE-I
Lucélia Prince de Souza
Vice-Diretor da E.M Dª. Ida Mascarenhas Lage
VDE
CC-II
Marimile Póvoa Nogueira Carneiro
Diretor Escolar III do CEMEI Profª. Noêmia Goulart Ferreira
DE-III
CCDE-I
Daniela Aparecida Amaral Bacha
Diretor Escolar III do CEMEI Profª Cida Costa
DE-III
CCDE-I
maria de Fátima Pinto Correa
Diretor Escolar III do CEMEI Santa Marcelina
DE-III
CCDE-I
Alcione Framil Amorim
Diretor Escolar III do CEMEI Frei Osmar Dirks
DE-III
CCDE-I
Raquel Pereira Rocha
Diretor Escolar III da Escola Esperança APAE
DE-III
CCDE-I
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Lourenço 02 de fevereiro de 2015.
JOSÉ SACIDO BARCIA NETO
Prefeito Municipal
LUÍS CLÁUDIO DE CARVALHO
Secretário Municipal de Governo
MARGARIDA MARIA ROCHA DE LUCA ALVES
Secretária Municipal de Educação
JSBN/ALS/als