Secretaria Municipal de Governo · 9 de março de 2017
DECRETO Nº 6.360 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TITULARES DE CARGOS EM COMISSÃO E AD NUTUNS, CONSTANTES DO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/11 E SUAS ALTERAÇÕES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO Nº 6.360 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TITULARES DE CARGOS EM COMISSÃO E AD NUTUNS, CONSTANTES DO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/11 E SUAS ALTERAÇÕES.
DECRETO Nº 6.360
Dispõe sobre a exoneração de titulares de cargos em Comissão e Ad Nutuns, constantes do Anexo III, da Lei Complementar nº. 002/11 e suas alterações.
A Prefeita do Município de São Lourenço no uso de suas atribuições legais, constantes dos incisos IX, XII, XIII e XVII do art. 90, da Lei Orgânica Municipal - LOM; considerando que a Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeações e exonerações dos titulares dos cargos públicos em consonância com o disposto na Lei Complementar nº. 002/11 de 01/08/2011 e suas respectivas alterações; considerando que compete a Prefeita Municipal dispor sobre a organização e o funcionamento da Administração Municipal;
DECRETA:
Art.1º. Ficam exoneradas as pessoas abaixo relacionadas, conforme ordem de correlação estabelecida entre as colunas de nome, denominação do cargo e código do cargo, das atribuições dos cargos previstos no Anexo III, da Lei Complementar nº. 002/11 de 01/08/2011 e suas alterações, a partir desta data, como segue:
NOME
DENOMINAÇÃO DO CARGO
CÓDIGO DOS CARGOS
Valter Lúcio de Oliveira
Assessor de Esporte
AE
Lúcio Adriano Pinto Coelho
Assessor de Turismo
ATU
Heny Alfradique Garcia
Assistente de Bolsa Família e Segurança Alimentar
ABFSA
Oswaldo Batista da Silva
Assistente de Gabinete
AG
Adalberto da Silva Nogueira
Assistente de Gabinete
AG
Fabíola Renó Ribeiro
Assistente de Proteção Social Básica
APSB
Aucioni Rufino de Souza
Assistente de Zoonoses
AZ
Ana Paula Marques Ferraz