Secretaria Municipal de Governo · 27 de julho de 2016
LEI MUNICIPAL Nº. 3.254 -ANEXO I METAS E PRIORIDADES LDO 2017- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº. 3.254 -ANEXO I METAS E PRIORIDADES LDO 2017- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexo I
Metas e Prioridades
1-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Programa, Ações e Produtos (unidades de medida)
1.1 - Prefeitura Cidadã
1.1.1-Concessão de Subvenção Social
Entidades subvencionadas (unidade) 28
1.1.2-Ouvidoria Municipal
Atividade mantida (unidade) 01
1.1.3-Prefeitura Itinerante
Atividade mantida (unidade) 01
1.1.4-Publicação Oficial e Institucional
Atividade mantida (unidade) 01
Objetivo: Proporcionar o acesso e ampliar a participação da população nas ações do governo municipal.
Público Alvo: Totalidade da população
2-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
Programa, Ações e Produtos (unidades de medida)
2.1- São Lourenço Sustentável
2.1.1-Conv Construção do Aterro Sanitário
Obra realizada (% de execução física) 33,21
2.1.2-Participação em consórcio público – CIDESEA
Atividade mantida (unidade) 01
Objetivo: Assegurar a gestão de atividades e programas diretamente relacionados com as ações de limpeza.
Público Alvo: População de São Lourenço e Microrregião
2.2- Preservação e Educação Ambiental
2.2.1-Agenda 21
Reunião realizada (unidade) 06
2.2.2-Apoio Ao Codema
Reunião realizada (unidade) 48
2.2.3-Manutenção Do Horto Municipal
Atividade mantida (unidade) 01
Objetivo: melhorar a qualidade de vida no município, recuperar áreas degradadas e educar a população para a manutenção dos recursos naturais.
Público Alvo: Alunos da rede escolar pública/privada, associações de bairro, postos de saúde, ongs e oscips.
2.3- Serviços Urbanos
2.3.1-Ampliação do Cemitério
Cemitério ampliado (unidade) 01
2.3.2-Manutenção da Iluminação Pública
Atividade mantida (unidade) 01
2.3.3-Manutenção dos Serviços Funerários
Atividade mantida (unidade) 01
Objetivo: Realizar continuamente os serviços públicos urbanos assegurando sua prestação com qualidade e regularidade.
Público Alvo: População de São Lourenço
2.4- Próprios Municipais
2.4.1- Manutenção de Prédios Públicos
Atividade mantida (unidade) 01
2.4.2-Reforma e Ampliação de Prédios Públicos
Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 1799, em 27 de julho de 2016. Código identificador 2B6BEE44: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.
Prédio reformado/ampliado (unidade) 04
Objetivo: Promover a manutenção, reforma e/ou ampliação da rede de próprios municipais.
Público Alvo: público interno e externo da prefeitura, usuários dos serviços públicos e cidadãos.
2.5- São Lourenço 2020 Reestruturação Urbana
2.5.1-Acessibilidade Urbana
Obra realizada (% de execução física) 25,00
2.5.2-Construção de Centro de Múltiplos Eventos
Obra realizada (% de execução física) 34,99
2.5.3-Conv Calçamento e Revitalização de Ruas E Avenidas
Ruas e avenidas calçadas/revitalizadas (% de execução física) 34,54
2.5.4-Conv Revitalização do Centro Turístico
Obra realizada (% de execução física) 34,42
2.5.5-Obras De Infraestrutura Urbana
Projeto (unidade) 01
2.5.6-Sinalização de Trânsito
Atividade mantida (unidade) 01
Objetivo: Revitalizar as avenidas, praças e logradouros de São Lourenço e recuperar as vias de acesso à cidade.
Público Alvo: População do município e visitantes
2.6- Estação de Tratamento de Esgotos
2.6.1-Conv Constr.unidade Elevação e Tratamento de Esgoto
Estação de tratamento de esgoto (%) 41,03
Objetivo: Garantir o tratamento de 100% do esgoto municipal.
Público Alvo: População de São Lourenço.
3-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa, Ações e Produtos (unidades de medida)
3.1- Ensino Fundamental: Toda Criança Na Escola
3.1.1-Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Aluno atendido (unidade) 2.413
3.1.2-Desenvolvimento do Ensino Fundamental/Fundeb
Aluno atendido (unidade) 2.413
3.1.3-Valorização Profissionais do Magistério E.F.Fundeb
Professor remunerado (unidade) 226
Objetivo: Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no ensino fundamental.
Público Alvo: Alunos
3.2- Educação Infantil: Cuidar E Ensinar
3.2.1-Desenvolvimento da Educação Infantil/creche
Aluno atendido (unidade) 694
3.2.2-Desenvolvimento da Educação Infantil / Pré-escolar
Aluno atendido (unidade) 778
3.2.3-Desenvolvimento da Educação Infantil / creche Fundeb
Aluno atendido (unidade) 694
3.2.4-Desenvolvimento da Educação Infantil / Pré-escolar Fundeb
Aluno atendido (unidade) 778
3.2.5-Valorização Profissionais do Magistério E.Infantil creche Fundeb
Professor remunerado (unidade) 05
3.2.6-Valorização Profissionais do Magistério E.Infantil Pré-Escolar Fundeb
Professor remunerado (unidade) 35
Objetivo: capacitar a criança na faixa etária de 0 (zero) a 5 anos para iniciar o processo pedagógico, proporcionando a oportunidade de participar de atividades que promovam o seu desenvolvimento social, físico e intelectual.
Público Alvo: alunos do município na faixa etária de 0(zero) a 5 anos.
3.3- Educação Sem Limites
3.3.1-Desenvolvimento Educação de Jovens e Adultos/Fundeb
Aluno atendido (unidade) 101
3.3.2-Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos
Aluno atendido (unidade) 101
Objetivo: assegurar a oferta de educação de jovens e adultos, visando reduzir os índices de analfabetismo e distorção idade/série no município.
Público Alvo: alunos com problema de analfabetismo e distorção idade/série
3.4- Educação Inclusiva
3.4.1-Desenvolvimento Da Educação Inclusiva
Aluno atendido (unidade) 202
3.4.1-Desenvolvimento Da Educação Inclusiva / Fundeb
Aluno atendido (unidade) 202
3.4.2-Garantir Acessibilidade As Unidades Escolares
Unidade escolar equipada (unidade) 01
Objetivo: garantir o atendimento e permanência educacional especializada aos portadores de necessidades especiais e garantir o acesso, a participação e aprendizagem dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento de altas habilidades nas escolas regulares, orientando os sistemas de ensino para promover respostas às necessidades especiais.
Público Alvo: Alunos portadores de necessidades especiais
3.5- Alimentação Escolar
3.5.1-Distribuição de Alimentação Escolar
Aluno atendido (%) 100
Objetivo: atender as necessidades nutricionais dos alunos durante a permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e o rendimento escolar, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.
Público Alvo: Alunos da educação básica da rede pública
3.6- Transporte Escolar
3.6.1-Gestão do Transporte Escolar
Aluno atendido (unidade)1.713
Objetivo: Garantir o acesso e a permanência dos alunos na educação básica, nos estabelecimentos escolares.
Público Alvo: Alunos
3.7- Cultura para a Cidadania
3.7.1-Biblioteca Municipal
Atividade mantida (unidade) 01
Objetivo: promover a integração social da população com vistas a elevação do nível cultural e artístico. Promover a cultura.
Público Alvo: População de São Lourenço
4-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa, Ações e Produtos (unidades de medida)
4.1-Atenção Básica
4.1.1-Atenção Básica
Pessoa atendida (unidade) 42.388
4.1.2-Saúde da Família PSF/NASF/SAÚDE BUCAL/PACS
Pessoa atendida (unidade) 42.000
4.1.3-Saúde em Casa
Pessoa atendida (unidade) 42.000
4.1.4-Ampliação e reforma de UBS
UBS construída, ampliada e reformada (unidade) 01
Objetivo: Ampliar a rede de prevenção de doenças e promoção de saúde no município, bem como a abrangência e a resolutividade das ações de atenção primária, reduzindo o número de internações. Qualificar e capacitar os técnicos em saúde.
Público Alvo: População de São Lourenço
4.2-Vigilância Em Saúde
4.2.1-Vigilância Epidemiológica
Pessoa atendida (unidade) 42.388
4.2.2-Vigilância Epidemiológica Dst/aids
Pessoa atendida (unidade) 9.256
4.2.3-Vigilância Sanitária
Pessoa atendida (unidade) 4.899
Objetivo: Reduzir a morbo-mortalidade por doenças de notificação compulsória e por agravos específicos, através de ações efetiva de vigilância em saúde, aumento da cobertura vacinal e aperfeiçoamento do sistema de informação.
Público Alvo: População de São Lourenço e microrregião.
4.3- Atenção De Média E Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
4.3.1-Ampliação CEM – Centro de Especialidades Médicas
Projeto (unidade) 01
4.3.2-Apoio e Diagnóstico
Pessoa atendida (unidade) 42.388
4.3.3-Centro de Especialidades Odontológicas
Pessoa atendida (unidade) 11.360
4.3.4-Centro Viva Vida / CEAE
Paciente atendido (unidade) 45.052
4.3.5-Construção do Caps II
Obra realizada (unidade) 01
4.3.6-Contratualização TETO MAC
Paciente atendido (unidade) 42.388
4.3.7-Gestão da Policlínica
Pessoa atendida (unidade) 28.264
4.3.8-Pro Hosp
Paciente atendido (unidade) 42.388
4.3.9-Saúde Mental
Pessoa atendida (unidade) 23.020
4.3.10-Sentenças Judiciais
Pessoa atendida (unidade) 2.186
4.3.11-Tratamento Fora do Domicílio
Paciente atendido (unidade) 10.680
4.3.12-Unidade de Pronto Atendimento e Laboratório
Projeto (unidade) 01
4.3.13-Urgências e Emergências
Pessoa atendida (unidade) 42.388
4.3.14-Atenção Farmacêutica
Pessoa atendida (unidade) 42.388
4.3.15- Gestão do CIS – Contrato de Rateio
Atividade mantida (unidade) 01
Objetivo: Oferecer a população acesso gratuito aos serviços especializados médicos e odontológicos custeando exames de alta e média complexidade.
Público Alvo: População de São Lourenço e microrregião.
4.4- Assistência Farmacêutica
4.4.1-Farmácia Básica
Pessoa atendida (unidade) 42.388
Objetivo: Criação e efetivação da comissão de farmácia e terapêutica, com a finalidade de aumentar a lista de medicamentos básicos de acordo com a realidade do município.
Público Alvo: População de São Lourenço
5-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Programa, Ações e Produtos (unidades de medida)
5.1- Habitação De Interesse Social
5.1.1-Aluguel Social
Família beneficiada (unidade) 10
5.1.2-Conv Construção De Unidades Habitacionais
Unidade habitacional construída (unidade) 20
5.1.3-Engenharia Pública
Família beneficiada (unidade) 110
5.1.4-Reforma De Imóveis
Unidade reformada (unidade) 60
5.1.5-Regularização Fundiária
Imóvel regularizado (unidade) 125
Objetivo: Promover o acesso à moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade social, assistência técnica para construção de moradias e regularização fundiária.
Público Alvo: Famílias em situação de vulnerabilidade social
5.2- Proteção Social Básica
5.2.1-Assistência à Criança e ao Adolescente
Atividade mantida (unidade) 01
5.2.2-Campanhas Educativas E Informativas de P.S.Básica
Campanha desenvolvida (unidade) 04
5.2.3-Concessão de Benefícios Eventuais P.S. Básica
Benefício concedido (unidade) 2.400
5.2.4-Conv Construção do Prédio Cras
Obra realizada (% de execução física) 23,81
5.2.5-Manutenção do Projeto Crer-Ser
Atividade mantida (unidade) 01
5.2.6-Manutenção do Serviço de P.S.Básica No Domicílio
Pessoa atendida (unidade) 100
5.2.7-Manutenção e Operacionalização do Cras/paif
Família atendida (unidade) 1.900
5.2.8-Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo
Pessoa atendida (unidade) 320
5.2.9-Subvenção Proteção Social Básica FMAS
Entidades subvencionadas (unidade) 01
5.2.10-Subvenção Proteção Social Básica FMDCA
Entidades subvencionadas (unidade) 07
Objetivo: Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Subvencionar as entidades sócio assistenciais registradas.
Público Alvo: Destina-se à população que vive em situação de fragilidade decorrente da pobreza, ausência de renda, acesso precário ou nulo aos serviços públicos ou fragilização de vínculos afetivos (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras).
5.3- Geração De Trabalho, Emprego E Renda
5.3.1-Apoio A Empresas Incubadas
Empresa/cooperativa apoiada (unidade) 02
5.3.2-Capacitação E Qualificação Profissional
Pessoas capacitadas (unidade) 800
5.3.3-Manutenção Do Sine Sistema Nacional De Emprego
Atividade mantida (unidade) 01
Objetivo: promover o acesso dos beneficiários da política municipal de assistência social ao mundo do trabalho, intermediação da mão-de-obra, estímulo à geração de renda e qualificação profissional de jovens e adultos.
Público Alvo: Jovens e adultos, prioritariamente, beneficiários da política municipal de assistência social.
5.4- Proteção Social Especial
5.4.1-Campanhas Educativas e Informativas P.S.Especial
Campanha desenvolvida (unidade) 04
5.4.2-Concessão de Beneficios Eventuais P.S. Especial
Benefício concedido (unidade) 600
5.4.3-Manutenção do Serviço de Abordagem Social
Pessoa atendida (unidade) 150
5.4.4-Manutenção do Serviço de Acolhimento Institucional
Pessoa atendida (unidade) 40
5.4.5-Manutenção do Serviço de Proteção Social a Adolesc
Adolescente atendido (unidade) 35
5.4.6-Manutenção e Operacionalização do Creas/paefi
Pessoa atendida (unidade) 290
5.4.7-Subvenção Proteção Especial Média Complex.
Entidades subvencionadas (unidade) 01
5.4.8-Subvenção Proteção Social Alta Complex.
Entidades subvencionadas (unidade) 05
Objetivo: apoiar, orientar e acompanhar famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e/ou psíquicos, Abuso sexual, cumprimento de medidas sócio-educativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras situações de violação dos direitos.
Público Alvo: indivíduos e famílias que se encontram em situação de risco pessoal ou social.
5.5- Segurança Alimentar e Nutricional
5.5.1-Doação de Leite
Leite distribuído (unidade) 1.300
5.5.2-Educação Alimentar e Nutricional
Campanhas informativas (unidade) 02
Objetivo: Garantir o direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis.
Público Alvo: Indivíduos e famílias sem acesso regular e permanente a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente.
5.6- Gestão do Suas
5.6.1-Ações de Qualificação e Capacitação Profissional
Servidor treinado (unidade) 40
5.6.2-Acompanhamento e Monitoramento do Prog. Bpc Escola
Questionário aplicado (unidade) 100
5.6.3-Estruturação da Gestão do Suas
Unidade estruturada (unidade) 11
5.6.4-Gestão do Programa Bolsa Família
Ação desenvolvida (unidade) 06
5.6.5-Gestão do Sistema Único De Assistência Social
Serviço implantado (unidade) 06
5.6.6-Manutenção do Acessuas Trabalho
Ação desenvolvida (unidade) 04
Objetivo: Aprimorar a gestão descentralizada e qualificação dos serviços do sistema único da assistência social através do planejamento, monitoramento e avaliação das ações para melhor prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e, ou, especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem. Contribuir com a inclusão e a eqüidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços sócio-assistenciais básicos e especiais; assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidade na família, e que garantam a convivência familiar e comunitária
Público Alvo: Indivíduos e grupos que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social.
6-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTES E CULTURA
Programa, Ações e Produtos (unidades de medida)
6.1- São Lourenço: Turismo Sustentável
6.1.1-Conservação e Manutenção de Mobiliário Turístico
Mobiliário conservado/mantido (unidade) 08
6.1.2-Divulgação de São Lourenço em Feiras e Congressos
Atividade mantida (unidade) 01
6.1.3-Material Informativo e Divulgação do Turismo
Atividade mantida (unidade) 01
6.1.4-Realização de Eventos e Divulgação
Evento realizado (unidade) 18
Objetivo: Implementar uma política de turismo sustentável visando o desenvolvimento da cidade e sua economia beneficiando todos os cidadãos residentes e turistas, gerando oportunidade de emprego e renda.
Público Alvo: População de São Lourenço e turistas
6.2 - Esporte É Qualidade de Vida
6.2.1-Conv Ampliação e Reforma de Áreas Esportivas
Área esportiva ampliada/reformada (unidade) 03
6.2.2-Conv Construção de Parque Aquático
Obra realizada (% de execução física) 34,71
6.2.3-Desporto Comunitário
Pessoa atendida (unidade) 420
6.2.4-Desporto De Rendimento
Jovem inscrito (unidade) 420
6.2.5-Eventos Desportivos
Eventos (unidade) 20
6.2.6-Jogos Escolares
Aluno (unidade) 1000
6.2.7-Lazer
Pessoa atendida (unidade) 1.100
6.2.8- Conv Construção de Quadra Poliesportiva
Quadra construída (unidade) 01
6.2.9 - Construção de praça
Praça no Bairro Alto Santo Cruzeiro (unidade) 01
Objetivo: Proporcionar as crianças, jovens, adultos e melhor idade a socialização através do esporte colaborar no combate às drogas prevenir doenças e outros males à saúde, contribuir para a melhoria do índice escolar e qualidade de vida à população. Levar o esporte até os bairros proporcionando maior participação.
Público Alvo: Crianças, jovens, adultos e melhor idade.
6.3- Cultura para a Cidadania
6.3.1-Conv Construção da Casa de Cultura
Obra realizada (% de execução física) 36,10
6.3.2-Cursos de Arte e Cultura
Curso realizado (unidade) 06
6.3.3-Realização de Eventos Culturais
Evento realizado (unidade) 24
Objetivo: promover a integração social da população com vistas a elevação do nível cultural e artístico. Promover a cultura.
Público Alvo: População de São Lourenço
6.4- História em Fatos e Fotos
6.4.1-Digitalização do Acervo Cultural
Acervo digitalizado (%) 100
6.4.2-Preservação do Patrimônio Histórico
Patrimônio preservado (unidade) 10
Objetivo: Promover a defesa do patrimônio histórico, cultural, artístico e paisagístico. Possibilitar o acesso à população a documentos e fotos históricas digitalizadas. Promover a cultura.
Público Alvo: População de São Lourenço
7-ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
Programa, Ações e Produtos (unidades de medida)
7.1 - Encargos Especiais
7.1.1-Amortização Da Dívida Contratada
Operação especial (unidade) 01
7.1.2-Amortização Da Dívida Contratada
Operação especial (unidade) 01
7.1.3-Contribuições Ao Pasep
Operação especial (unidade) 01
7.1.4-Pagamento De Inativos E Pensionistas
Operação especial (unidade) 01
7.1.5-Pagamento De Precatórios
Operação especial (unidade) 01
Objetivo: Destinar recursos para custear despesas com dívidas judiciais (precatórios), despesas com amortizações e encargos da dívida pública, inativos e pensionistas e contribuições ao pasep.
Público Alvo: Administração direta
7.2 - Gestão Administrativa
7.2.1-Capacitação de Servidores e Conselheiros
Servidor / conselheiro (unidade) 52
7.2.2-Encargos com Recepções e Hospedagens
Atividade mantida (unidade) 01
7.2.3-Gestão da Advocacia Geral do Município
Atividade mantida (unidade) 01
7.2.4-Gestão da Assessoria de Comunicação
Atividade mantida (unidade) 01
7.2.5-Gestão da Controladoria Geral
Atividade mantida (unidade) 01
7.2.6-Gestão da Diretoria de Administração
Atividade mantida (unidade) 01
7.2.7-Gestão da Diretoria de Contabilidade
Atividade mantida (unidade) 01
7.2.8-Gestão da Diretoria de Cultura
Atividade mantida (unidade) 01
7.2.9-Gestão da Diretoria de Esportes e Lazer
Atividade mantida (unidade) 01
7.2.10-Gestão da Diretoria de Fazenda
Atividade mantida (unidade) 01
7.2.11-Gestão da Diretoria Transportes e Obras Públicas
Atividade mantida (unidade) 01
7.2.12-Gestão da Diretoria Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão
Atividade mantida (unidade) 01
7.2.13-Gestão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Atividade mantida (unidade) 01
7.2.14-Gestão da Secretaria Municipal de Educação
Atividade mantida (unidade) 01
7.2.15-Gestão da Secretaria Municipal de Governo
Atividade mantida (unidade) 01
7.2.16-Gestão da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana
Atividade mantida (unidade) 01
7.2.17-Gestão de Cadastro Imobiliário
Atividade mantida (unidade) 01
7.2.18-Gestão da Diretoria de Engenharia
Atividade mantida (unidade) 01
7.2.19-Gestão de Fiscalização de Obras Particulares
Atividade mantida (unidade) 01
7.2.20-Gestão de Fiscalização de Posturas
Atividade mantida (unidade) 01
7.2.21-Gestão de Fiscalização de Tributos
Atividade mantida (unidade) 01
7.2.22-Gestão de Licitações, Compras e Contratos
Atividade mantida (unidade) 01
7.2.23-Gestão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Atividade mantida (unidade) 01
7.2.24-Gestão de Recursos Humanos
Atividade mantida (unidade) 01
7.2.25-Gestão de Trânsito e Transporte Público
Atividade mantida (unidade) 01
7.2.26-Gestão de Frota
Atividade mantida (unidade) 01
7.2.27-Gestão de Vias Públicas e Praças
Atividade mantida (unidade) 01
7.2.28-Gestão Diretoria de Fiscalização e Regulação Urbana
Atividade mantida (unidade) 01
7.2.29-Gestão de Almoxarifado e Patrimônio
Atividade mantida (unidade) 01
7.2.30-Gestão do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor
Atividade mantida (unidade) 01
7.2.31-Gestão do Fundo Municipal de Trânsito
Atividade mantida (unidade) 01
7.2.32-Gestão do Gabinete do Prefeito
Atividade mantida (unidade) 01
7.2.33-Gestão da Coordenadoria Geral do Procon
Atividade mantida (unidade) 01
7.2.34-Gestão do Sus
Atividade mantida (unidade) 01
7.2.35-Gestão do Turismo
Atividade mantida (unidade) 01
7.2.36-Gestão da Unidade Minas Fácil
Atividade mantida (unidade) 01
7.2.37-Manutenção do Conselho Tutelar
Atividade mantida (unidade) 01
7.2.38-Manutenção dos Conselhos Municipais
Conselho mantido (unidade) 08
7.2.39-Pagamento de Encargos Patronais
Atividade mantida (unidade) 01
7.2.40-Treinamento de Recursos Humanos da Educação
Servidor treinado (unidade) 32
7.2.36-Gestão de Zoonoses e Veterinária
Atividade mantida (unidade) 01
Objetivo: Apoiar os órgãos setoriais na gestão dos recursos humanos, administrativos e financeiros, objetivando a realização das ações governamentais.
Público Alvo: Público interno e externo da prefeitura, usuários dos serviços públicos e cidadãos.
7.3- Reserva de Contingência
7.3.1-Reserva de Contingência
Operação especial (unidade) 01
Objetivo: Atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas.
Público Alvo: Administração direta e indireta
8- Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE
Programa, Ações e Produtos (unidades de medida)
8.1- Gestão Administrativa
8.1.1-Gestão Administrativa do SAAE
Atividade mantida (unidade) 01
8.1.2-Modernização Administrativa do SAAE
Projeto executado (%) 27,78
Objetivo: Apoiar os órgãos setoriais na gestão dos recursos humanos, administrativos e financeiros, objetivando a realização das ações governamentais.
Público Alvo: População de São Lourenço
8.2- Saneamento Básico
8.2.1- Manutenção da Limpeza Urbana
Domicílios cobertos (%) 100
8.2.2-Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água
Domicílios cobertos (%) 100
8.2.3-Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário
Domicílios cobertos (%) 100
8.2.4-Manutenção do Sistema de Drenagem Urbana
Atividade mantida (unidade) 01
8.2.5-Melhoria do Sistema de Limpeza Urbana
Projeto Implementado (unidade) 01
8.2.6-Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água
Projeto implementado (unidade) 01
8.2.7-Melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitário
Projeto Implementado (unidade) 01
8.2.8-Melhoria do Sistema de Drenagem Urbana
Rede construída/reformada (unidade) 01
8.2.9-Preservação e Conservação das Bacias dos Mananciais
Atividade mantida (unidade) 01
8.2.10- Contrato de rateio CISAB-SUL
Atividade mantida (unidade) 01
Objetivo: Expandir a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços de saneamento, por meio da implantação, ampliação e melhorias dos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais e resíduos sólidos urbanos.
Público Alvo: População de São Lourenço
8.3- Estação De Tratamento De Esgotos
8.3.1-Construção Unidades Elevação e Tratamento de Esgoto
Obra realizada (% De Execução Física) 41,03
Objetivo: Garantir o tratamento de 100% do esgoto sanitário municipal.
Público Alvo: População de São Lourenço
9-CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO
Programa, Ações e Produtos (unidades de medida)
9.1-Manutenção das Atividades da Câmara Municipal
9.1.1-Contribuição Previdenciária
Atividade mantida (unidade) 01
9.1.2-Manutenção Atividades da Câmara Municipal
Atividade mantida (unidade) 01
9.1.3-Manutenção das Atividades do Corpo Legislativo
Atividade mantida (unidade) 01
9.1.4-Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal
Atividade mantida (unidade) 01
Objetivo: Manutenção das atividades da Câmara (remuneração dos servidores e vereadores, indenizações trabalhistas, Obrigações patronais, serviços de terceiros pessoa jurídica e física, consultoria, material de consumo, diárias e demais serviços).
Público Alvo: População de São Lourenço
9.2-Projetos Diversos da Câmara Municipal
9.2.1-Aquisição de equipamentos e material permanente
Projeto (unidade) 01
9.2.2- Construção / Recuperação / Ampliação do prédio da CM
Projeto (unidade) 01
9.2.3- Manutenção da Escola do Legislativo
Atividade mantida (unidade) 01
9.2.4 - Manutenção do Centro de Apoio ao Cidadão (CEAC)"
Atividade Mantida (unidade) 01
Objetivo: Aquisição de equipamentos e material permanente / construção e/ou recuperação e ampliação do prédio da Câmara municipal.