Secretaria Municipal de Governo · 3 de fevereiro de 2017
DECRETO Nº 6.312 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TITULARES DOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR I, II E III E VICE-DIRETOR ESCOLAR CONSTANTES DOS ANEXOS III E IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/11 E SUAS ALTERAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO Nº 6.312 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TITULARES DOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR I, II E III E VICE-DIRETOR ESCOLAR CONSTANTES DOS ANEXOS III E IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/11 E SUAS ALTERAÇÕES
DECRETO Nº 6.312
Dispõe sobre a nomeação de titulares dos cargos de Diretor Escolar I, II e III e Vice-Diretor Escolar constantes dos Anexos III e IV, da Lei Complementar nº. 002/11 e suas alterações e contém outras providências.
A Prefeita do Município de São Lourenço no uso de suas atribuições legais, constantes dos incisos IX, XII, XIII e XVII, do art.90, da Lei Orgânica Municipal - LOM; considerando que a Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeações e exonerações dos titulares de cargos públicos em consonância com o disposto na Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011 e suas respectivas alterações; considerando o ofício nº. 0057/2017 de 31/01/2017, da Secretaria Municipal de Educação que solicita a nomeação dos cargos de Diretor e Vice-Diretor Escolar, conforme o resultado do processo eletivo ocorrido para a gestão de 2017/2018, com base no que dispõe o Artigo 147, da Lei Complementar nº. 002/2011 de 01/08//2011 e suas alterações; considerando que compete a Chefe do Poder Executivo dispor sobre a organização e funcionamento da Administração Municipal;
DECRETA:
Art.1º. Ficam nomeados os abaixo relacionados na tabela constantes deste artigo, conforme ordem de correlação estabelecida entre as colunas de nome, denominação do cargo e código do cargo, para responder pelas atribuições dos cargos de Diretor Escolar I, II e III e Vice-Diretor Escolar, previstos nos Anexos III e IV, da Lei Complementar nº. 002/11 de 01/08/2011 e suas alterações, a partir desta data:
NOME
DENOMINAÇÃO DO CARGO
CÓDIGO DOS CARGOS
Luciana Teixeira Taveira
Diretora Escolar I da E. M. Manoel Monteiro
DE-I
Naiara dos Santos Prado
Vice-Diretora Escolar da E. M. Manoel Monteiro
VDE
Lyliane Silva de Jesus
Vice-Diretora Escolar da E. M. Manoel Monteiro
VDE
Wagner Marques de Macedo
Vice-Diretor Escolar da E. M. Manoel Monteiro
VDE