Câmara Municipal de São Gotardo (MG)
tera a redação dos Artigos 1º e 2° da Lei Municipal nº 2.896, de 06 de novembro de 2025, para incluir o Lúpus Eritematoso Sistêmico nas ações de conscientização do mês "Fevereiro Roxo" no Município de São Gotardo, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de fevereiro de 2026
Autoria: FERNANDO ALBUQUERQUE