SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO · 9 de setembro de 2026
PORTARIA N°. 79, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO
PORTARIA N°. 79, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA N°. 79, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
ALTERA A PORTARIA Nº 50, DE 12 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de São Gotardo, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo inciso VI do artigo 69 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada no âmbito do Município de São Gotardo pelo Decreto nº 63, de 28 de março de 2023;
CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição dos Agentes de Contratação e da Equipe de Apoio no âmbito da Administração Direta do Município de São Gotardo;
CONSIDERANDO o Memorando nº 68/2026 – SEPLAG, de 03 de setembro de 2026, encaminhado ao Gabinete Municipal e recebido por meio do NOTPAPER, sob o Protocolo nº 2026.09.03.165017.118281, na mesma data, por meio do qual a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão solicitou a alteração da composição dos Agentes de Contratação e da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 50, de 12 de maio de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º Substituir, na Portaria nº 50, de 12 de maio de 2026:
I – a servidora Keilla Aparecida da Silva, na função de Agente de Contratação, pela servidora Fernanda Maria de Souza, para exercer a mesma função;
II – a servidora Geisimara Junia Frazão, na função de membro da Equipe de Apoio, pelas servidoras Ana Caroline Oliveira e Cristiani Aparecida Batista Galvão, que passam a compor a Equipe de Apoio.
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 50, de 12 de maio de 2026, mantendo-se como Agentes de Contratação:
I – Lara Rafaela Siqueira de Sá Araujo de Sousa;
II – Maira Batista;
III – Tiago Eduardo Aninha;
IV – Dayane Cristina de Freitas.
Parágrafo único. Permanecem, ainda, como integrantes da Equipe de Apoio, nos termos da Portaria nº 50, de 12 de maio de 2026:
I – Rafaella Martins Soares.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Gotardo, 08 de setembro de 2026.
MAKOTO EDISON SEKITA
Prefeito Municipal