GABINETE DO PREFEITO · 19 de outubro de 2026
DECRETO Nº 315 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 315 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 315 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
ALTERA O INCISO I DO ART. 1º DO DECRETO Nº 389, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025, COM A REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 204, DE 23 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO GOTARDO/MG – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pelo art. 69, VI, c/c art. 105, §1º, I, da Lei Orgânica do Município de São Gotardo;
CONSIDERANDO o Memorando nº 198/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, que solicita a substituição do membro suplente Thiago Candido Garcia por Letícia Mikaelly Lacerda Baldoino na representação daquela Secretaria junto ao Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, conforme registrado no Protocolo Notpaper nº 2026.10.08.145516.120252;
DECRETA:
Art. 1º O inciso I do art. 1º do Decreto nº 389, de 29 de outubro de 2025, com a redação dada pelo Decreto nº 204, de 23 de junho de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
“I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO:
NOME
TITULAR/SUPLENTE
Joyce Fabiula Rodrigues
Titular
Matheus Ferreira Araújo
Titular
Letícia Mikaelly Lacerda Baldoino
Suplente
Maryellen Pereira de Almeida
Suplente
”
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 389, de 29 de outubro de 2025, com as alterações promovidas pelo Decreto nº 204, de 23 de junho de 2026.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Gotardo, 14 de outubro de 2026.
MAKOTO EDISON SEKITA:***.***.***-**
Assinado de forma digital por MAKOTO EDISON SEKITA:***.***.***-**
Dados: 2026.10.14 15:13:59 -03'00'
MAKOTO EDISON SEKITA
Prefeito Municipal