SETOR DE CONVÊNIOS · 27 de agosto de 2026
RETIFICAÇÃO À PUBLICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 49/2026 - ADCCAM - 9000,00
SETOR DE CONVÊNIOS
RETIFICAÇÃO À PUBLICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 49/2026 - ADCCAM - 9000,00
Retificação à Publicação da justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 49/2026 , inexigibilidade realizada nos termos do art. 31, II, da Lei Federal nº 13.019/2014, para realização de termo de fomento entre o Município de São Gotardo/MG e a Organização da Sociedade Civil “, ADCCAM - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE CAPOEIRA ARTE MINEIRA “, cujo objeto visa solicitar recursos financeiros para fins de execução de aulas de capoeira com as crianças e adolescentes carentes do município, tendo também a disponibilidade de materiais esportivos (instrumentos musicais, vestuário, cordas e certificados), para os treinos mistos, no âmbito da política municipal de cultura e esporte, meio a serem formalizados por meio do termo de parceria, nos termos da Lei Federal n°13.019/2014 e demais legislações vigentes.
Cláusula 1 – IDENTIFICAÇÃO
Fica ratificada a cláusula 1 - Da Identificação
Onde se lê : Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público e Termo de Fomento 54/2026 – Sparta Esporte Clube – Lei 3006 – 100.000,00
Leia-se : Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público e Termo de Fomento 49/2026 ADCCAM – Lei 2953- 9.000,00
CLÁUSULA QUARTA – DAS DEMAIS CONDIÇÕES
4 - Permanecem inalteradas as demais cláusulas da publicação da Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento pulico nº 49/2026, que continuarão a viger nas condições anteriormente avençadas.
São Gotardo, 26 de agosto de 2026
JOYCE FABIULA RODRIGUES
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo