SETOR DE CONVÊNIOS · 21 de outubro de 2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 PREMIAÇÃO CULTURAL
SETOR DE CONVÊNIOS
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 PREMIAÇÃO CULTURAL — V FESTIVAL DE MÚSICA DE SÃO GOTARDO
O MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna pública a presente RETIFICAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 05/2026, referente à seleção e premiação de artistas e grupos musicais participantes do V Festival de Música de São Gotardo, para prorrogar o período de inscrições e adequar o cronograma do certame, conforme segue.
1. DA ALTERAÇÃO DO ITEM 7.1
Onde se lê:
“7.1. As inscrições são gratuitas e estarão abertas das 8h do dia 13 de outubro de 2026 às 17h do dia 19 de outubro de 2026.”
Leia-se:
“7.1. As inscrições são gratuitas e estarão abertas das 8h do dia 13 de outubro de 2026 às 17h do dia 26 de outubro de 2026.”
2. DA ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA — ITEM 21.1
O cronograma previsto no item 21.1 passa a vigorar com as seguintes datas para as etapas afetadas pela prorrogação:
O cronograma previsto no item 21.1 passa a vigorar com as seguintes datas para as etapas afetadas pela prorrogação:
A publicação do Edital permanece em 09/10/2026.
O período de inscrições será de 13/10 a 26/10/2026, até as 17h.
O resultado das Etapas 1 e 2 (admissibilidade e pré-seleção) será divulgado em 27/10/2026.
O prazo para interposição de recurso, de 3 (três) dias úteis, será de 28 a 30/10/2026.
O prazo para apresentação de contrarrazões, de 2 (dois) dias úteis, se houver recurso, será de 03 e 04/11/2026.
A divulgação final dos selecionados ocorrerá até 05/11/2026.
A realização do Festival permanece prevista para os dias 06 e 07/11/2026.
As demais datas do cronograma, inclusive aquelas relativas ao resultado preliminar do Festival, aos recursos posteriores às apresentações, à homologação final, à habilitação dos premiados e ao pagamento, permanecem inalteradas.
3. DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições do Edital de Chamamento Público nº 05/2026 que não conflitarem com a presente retificação.
Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação.
São Gotardo/MG, 19 de outubro de 2026
MAKOTO EDISON SEKITA
Prefeito Municipal
Em Substituição à Secretária Municipal de Cultura e Turismo Joyce Fabiula Rodrigues