SETOR DE CONVÊNIOS · 5 de novembro de 2026
2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 PREMIAÇÃO CULTURAL
SETOR DE CONVÊNIOS
2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 PREMIAÇÃO CULTURAL — V FESTIVAL DE MÚSICA DE SÃO GOTARDO
O MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna pública a presente 2ª RETIFICAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 05/2026, referente à seleção e premiação de artistas e grupos musicais participantes do V Festival de Música de São Gotardo, para alterar a data de realização do Festival, reabrir e prorrogar o período de inscrições e adequar o cronograma do certame, conforme segue.
1. DA ALTERAÇÃO DO ITEM 1.2
Onde se lê:
“1.2. O Festival será realizado nos dias 6 e 7 de novembro de 2026, no Parque dos Ipês, no Município de São Gotardo/MG.”
Leia-se:
“1.2. O Festival será realizado no dia 14 de novembro de 2026, na Praça São Sebastião, no Município de São Gotardo/MG.”
2. DA ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA — ITEM 21.1
O cronograma previsto no item 21.1 passa a vigorar com as seguintes datas:
–
Publicação do Edital: 09/10/2026 (mantida);
–
Período de inscrições: 13/10/2026 à 26/10/2026 (mantida);
–
Resultado das Etapas 1 e 2 (admissibilidade e pré-seleção): 05/11/2026;
–
Prazo de recurso (3 dias úteis): 06/11/2026 a 10/11/2026;
–
Prazo de contrarrazões (2 dias úteis), se houver recurso: 11/11/2026 e 12/11/2026;
–
Divulgação final dos selecionados: até 13/11/2026;
–
Realização do Festival: 14/11/2026;
–
Resultado preliminar: 16/11/2026;
–
Prazo de recurso (3 dias úteis): 17/11/2026 a 19/11/2026;
– Prazo de contrarrazões (2 dias úteis), se houver recurso: 23/11/2026 e 24/11/2026;
– Resultado final e homologação: até 01/12/2026;
– Habilitação dos premiados (5 dias úteis): 02/12/2026 a 08/12/2026;
– Assinatura dos termos e pagamento: a partir de 09/12/2026.
Não havendo interposição de recurso, o resultado correspondente poderá ser divulgado
a partir do dia útil seguinte ao término do respectivo prazo recursal.
4. DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições do Edital de Chamamento Público nº 05/2026 e de sua 1ª Retificação que não conflitarem com a presente retificação.
Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação.
São Gotardo/MG, 04 de novembro de 2026.
JOYCE FABIULA RODRIGUES
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo