Departamento de Licitações · 28 de agosto de 2026
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna pública a RETIFICAÇÃO do edital do Processo Licitatório nº 108/2026 na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2026, cujo objeto prevê a futura Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Assessoria, Planejamento e Organização de Palestras e Cursos, destinados a atender os servidores das Escolas Municipais de Educação Básica. Objeto da alteração: Exclusão da exigência contida no item 5.12 do Termo de Referência. Fica formalmente declarado que a referida alteração não impacta a formulação das propostas de preços, razão pela qual fica mantida a data para ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 10/09/2026. O Termo de Retificação encontra-se disponível na íntegra no PNCP, no site oficial do órgão www.saofrancisco.mg.gov.br e na plataforma do Portal de Compras Públicas. Mantidas as Demais Condições do Edital Inicial e Retificações. Ass.: João Moreira Chaves Neto – Pregoeiro Oficial. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: licitacao@saofrancisco.mg.gov.br. Consulta ao Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.