Departamento de Licitações · 26 de maio de 2026
TERMO DE APOSTILA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
TERMO DE APOSTILA
Terceiro Termo de Apostila a Ata de Registro de Preços nº 132/2025
Pregão Eletrônico Nº 004/2025 – Registro de Preços
Cláusula Primeira – Das Partes
O MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO/MG com sede na Av. Montes Claros, nº 243, Centro, inscrito sob o CNPJ nº: 22.679.153/0001-40, isento de Inscrição estadual e denominado de CONTRATANTE, neste ato por Delegação, através do Decreto nº. 021/2022, representado por ANDRESSA VIEIRA RODRIGUES, brasileira, solteira, residente na Rua Euridson de Sá, nº 2325, Bairro São José, nesta cidade de São Francisco/MG, portadora da C.I. nº MG 15822035, expedida pela SSP/MG e CPF nº ***.***.***-** e a TW SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, localizado na Rua Rodolfo Cremm, n° 17508 no bairro Jardim Rebouças, na cidade de Maringá, estado de Paraná, cujo CNPJ é 55.674.216/0001-24, neste ato representado por Sérgio Alberto Macacari, portador da C.I. nº ***, expedida pela SESP/PR e do CPF nª ***.***.***-**, tem entre si justo e contratado, lastreado no artigo 124, inciso II da Lei 14.133/2021 o presente TERMO DE APOSTILA PARA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO.
Cláusula Segunda – Do objeto
Altera os valores unitários dos itens: 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301 e 302 constantes na Ata de Registro de Preços nº 132/2025 em virtude da elevação dos preços praticados no mercado no seguinte patamar:
Item
Unid.
Descrição do Item
Valor Unitário Anterior
Valor Unitário Atual Reajustado
292
CX
LUVA DE PROCEDIMENTO TAMANHO G CAIXA COM 100 UNIDADES. COTA PRINCIPAL (AMPLA CONCORRÊNCIA)
R$ 20,43
R$ 22,30
293
CX
LUVA DE PROCEDIMENTO TAMANHO G CAIXA COM 100 UNIDADES.
R$ 20,99
R$ 22,30
294
CX
LUVA DE PROCEDIMENTO TAMANHO M CAIXA COM 100 UNIDADES. COTA PRINCIPAL (AMPLA CONCORRÊNCIA)
R$ 20,43
R$ 22,30
295
CX
LUVA DE PROCEDIMENTO TAMANHO M CAIXA COM 100 UNIDADES
R$ 22,25
R$ 22,30
296
CX
LUVA PROCEDIMENTO TAMANHO P CX COM 100 UNIDADES.
R$ 21,55
R$ 22,30
297
CX
LUVA DESCARTÁVEL TAMANHO PP PARA PROCEDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO. CAIXA COM 100 UNIDADES
R$ 20,89
R$ 22,30
298
CX
LUVA NITRILICA TAMANHO G CAIXA COM 50 PARES. EXCLUSIVA ENTRE ME/EPP/ EQUIPARADA. MARCA: LIVE
R$ 18,99
R$ 21,54
299
CX
LUVA NITRILICA TAMANHO M CAIXA COM 50 PARES. COTA PRINCIPAL (AMPLA CONCORRÊNCIA. MARCA: LIVE
R$ 18,99
R$ 21,54
300
CX
LUVA NITRILICA TAMANHO M CAIXA COM 50 PARES. COTA RESERVADA (25%/ME/EPP/ EQUIPARADA). MARCA: LIVE
R$ 18,99
R$ 21,54
301
CX
LUVA NITRILICA TAMANHO P CAIXA COM 50 PARES. COTA PRINCIPAL (AMPLA CONCORRÊNCIA. MARCA: LIVE
R$ 18,99
R$ 21,54
302
CX
LUVA NITRILICA TAMANHO P CAIXA COM 50 PARES. COTA RESERVADA (25%/ME/EPP/ EQUIPARADA). MARCA: LIVE
R$ 18,99
R$ 21,54
Cláusula Terceira – Do prazo de vigência
O presente Termo de Apostila entra em vigor a partir da data de sua assinatura, até o vencimento da Ata de Registro de Preços a que se refere.
Cláusula Quarta – Da Ratificação
Permanecem inalteradas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços a que se refere o presente Termo de Apostila.
São Francisco/MG, 13 de Maio de 2026.
ANDRESSA VIEIRA RODRIGUES
Secretária Municipal de Saúde
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TW SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
Sérgio Alberto Macacari
CPF nª ***.***.***-**
SIGNATÁRIA