Departamento de Licitações · 10 de novembro de 2026
PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2025, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E A EMPRESA MURILO SERGIO FERREIRA DE SOUZA ***.***.***-**.
Processo Licitatório nº 096/2025.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2025.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Sonorização, destinado a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes.
CLÁUSULA PRIMEIRA
O MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO/MG com sede na Av. Montes Claros, nº 243, Centro, inscrito sob o CNPJ nº: 22.679.153/0001-40, isento de inscrição estadual e denominado de CONTRATANTE, neste ato por Delegação, através do Decreto nº. 021/2022, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, o Sr. RONALDO ALVES SILVA, brasileiro, casado, residente na Rua U, nº 812 – Vila do Morro no Município de São Francisco/MG, portador da C.I. nº MG-11.035.325, expedida pela SSP/MG e CPF sob o nº ***.***.***-** e a empresa MURILO SERGIO FERREIRA DE SOUZA ***.***.***-**, localizado na Rua Manoel Ferreira, n° 1.980 no bairro João Aguiar, na cidade de São Francisco, estado de Minas Gerais, cujo CNPJ é 20.540.446/0001-16, neste ato representado por Murilo Sérgio Ferreira de Souza, portador da C.I. nº M4433477, expedida pela SSP/MG e do CPF nº ***.***.***-**, tem entre si justo e avençado e celebram TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 229/2025, com fulcro no art. 84 da lei 14.133/2021 e no art. 51 do Decreto Municipal nº 17/2024, firmam o presente termo, nos termos e condições seguintes:
CLÁUSULA SEGUNDA
Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 229/2025, com relação aos itens fornecidos pela empresa elencada acima, nas condições atualmente pactuadas, inclusive com relação aos respectivos valores registrados, durante o período de 22/09/2026 a 21/09/2027.
CLÁUSULA TERCEIRA
Serão mantidas todas as condições constantes da Ata de Registro de Preços, inclusive no tocante aos preços registrados.
CLÁUSULA QUARTA
Permanecem inalteradas as demais cláusulas da ARP, por se tratar somente de Termo de prorrogação da vigência.
E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
São Francisco/MG, 21 de setembro de 2.026.
RONALDO ALVES SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Murilo Sergio Ferreira De Souza ***.***.***-**
MURILO SÉRGIO FERREIRA DE SOUZA
CPF nº ***.***.***-**
Signatária
TESTEMUNHAS:
NOME:________________
RG:
NOME:________________
RG: