Departamento de Licitações · 1 de junho de 2026
CREDENCIAMENTO Nº 03/2026 - RETIFICAÇÃO DO ITEM 8.4.1
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
CREDENCIAMENTO Nº 03/2026 - RETIFICAÇÃO DO ITEM 8.4.1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG – INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 03/2026 – RETIFICAÇÃO. O Município de São Francisco/MG torna público para conhecimento de todos que retificará o item 8.4.1 do Edital de prestação de serviços na área da Saúde com a exclusão da obrigatoriedade de registro da empresa junto ao conselho profissional competente, mantendo se apenas a exigência relativa aos profissionais legalmente habilitados. Desta forma o texto passará a ter seguinte redação: “ONDE SE LÊ”: “registro da empresa e dos profissionais junto ao conselho profissional competente”. “LEIA-SE”: “registro/habilitação dos profissionais e do responsável técnico junto ao conselho profissional competente”. Maiores informações na sede da Prefeitura ou pelo telefone (038) 99231-0052 ou através do site www.saofrancisco.mg.gov.br.
São Francisco/MG, 29 de maio de 2026.
Ass.: Miguel Paulo Souza Filho – Prefeito Municipal.