Departamento de Licitações · 4 de novembro de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2026 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E A EMPRESA P. N. A SERVIÇOS MÉDICOS LTDA/ME.
Processo Licitatório nº 065/2026
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 011/2026 – Credenciamento nº 03/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO-MG, com sede em Av. Montes Claros, nº 243 – Centro, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.679.153/0001-40, neste ato representada pelo Secretaria Municipal de Saúde, Sra. ANDRESSA VIEIRA RODRIGUES, brasileira, Solteira, residente e domiciliado na Rua Euridson de Sá nº 2325, Bairro São José, na cidade de São Francisco/MG, portadora da Cédula de Identidade nº Mg 15822035, expedida pela SSP/MG e do CPF nº 111.703.476 - 30 sob o Decreto Municipal nº. 021/2022, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, e P. N. A SERVIÇOS MÉDICOS LTDA/ME sediada em Avenida Herlindo Silveira, nº 466, APT 211, Bairro Ibituruna, em Montes Claros/MG, CEP 39.408 - 128, inscrita no CNPJ sob o nº 59.351.589/0001-15, I.E. isento, por seu representante legal a Sra. Patrícia Nascimento Ataíde, portadora do CPF ***.***.***-**, doravante denominada simplesmente CONTRATADO, lastreado no artigo 124, I, alínea “b”, c/c artigo 125, ambos da Lei Federal 14.133/21, firmam o presente TERMO ADITIVO, nos seguintes termos descritos abaixo.
CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica a clausula quinta do contrato original aditivado em 6,2069% (seis inteiros, e dois mil e sessenta e nove décimos de milésimos percentuais), será decrescido o valor de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais) ao contrato original. Os principais motivos para este decréscimo de quantidade do Item 45, de modo a possibilitar a liberação de quantitativos e recursos financeiros para viabilizar a contratação de novos profissionais e prestadores de serviços credenciados. A medida visa otimizar a distribuição dos recursos disponíveis, ampliar a capacidade de atendimento da rede pública municipal de saúde e possibilitar o atendimento de novas demandas assistenciais, sem comprometer a continuidade dos serviços já ofertados à população. Segue a tabela:
Item
Quant
Unid.
Descrição
Valor Unit. R$
Valor Total R$
45
180
Consulta
Psiquiatria
R$ 140,00
R$ 25.200,00
CLÁUSULA SEGUNDA
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
São Francisco/MG, 30 de outubro de 2026.
Prefeitura Municipal De São Francisco - MG
ANDRESSA VIEIRA RODRIGUES –
Secretaria Municipal de Saúde.
Contratante.
P. N. A Serviços Médicos LTDA/ME - CNPJ 59.351.589/0001-15
SRA. PATRÍCIA NASCIMENTO ATAÍDE
Portadora do CPF ***.***.***-**
Contratado
TESTEMUNHAS
NOME:____________
CPF:__________
NOME:____________
CPF:__________