Departamento de Licitações · 21 de julho de 2026
TERMO ADITIVO CONTRATO 0167/2022
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
TERMO ADITIVO CONTRATO 0167/2022
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2022 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E CLAUDEVAN ALMEIDA ROCHA.
Processo Licitatório nº 091/2022
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 038/2022
O MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO/MG, com endereço na Avenida Montes Claros nº 243, Centro, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito sob o CNPJ nº: 22.679.153/0001-40 denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Senhora Secretária Municipal de Saúde ANDRESSA VIEIRA RODRIGUES, brasileira, Solteira, residente e domiciliado na Rua Euridson de Sá nº 2325, Bairro São José, na cidade de São Francisco/MG, portadora da Cédula de Identidade nº Mg 15822035, expedida pela SSP/MG e do CPF nº 111.703.476 – 30 sob o Decreto Municipal nº. 021/2022 a seguir denominada apenas CONTRATANTE, e CLAUDEVAN ALMEIDA ROCHA, brasileiro, empresário, casado, inscrita no CPF sob o Nº ***.***.***-**, RG: ***, residente e domiciliado na Av. Brasília de Minas nº 1095, Bairro Jardim Regalito no Município de São Francisco/MG, denominada CONTRATADA, lastreado no artigo 57, II, § 2º, da Lei Federal 8.666/93, firmam o presente TERMO ADITIVO, nos seguintes termos descritos abaixo.
CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica a cláusula sétima do contrato original aditivada quanto ao prazo de vigência, prorrogado até 31 (Trinta e um) de dezembro de 2026, justifica-se em razão de que esses serviços poderão ser executados de forma continua com vista a obtenção de preços e condição mais vantajosas a administração Municipal.
CLÁUSULA SEGUNDA
Informamos que a referida locação de imóvel é da competência da secretaria Municipal de Saúde onde abrigará o Posto de Saúde Central.
CLAUSULA TERCEIRA
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
São Francisco/MG, 29 de junho de 2026.
ANDRESSA VIEIRA RODRIGUES
Secretária Municipal de Saúde
CLAUDEVAN ALMEIDA ROCHA
CPF Sob o Nº ***.***.***-**
Locador
TESTEMUNHAS:
NOME:_____________
RG:___________
NOME:___________
RG:___________