São Francisco · 10 de julho de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0181/2025 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E A EMPRESA BRUNO JOSÉ FERREIRA ROCHA CONSTRUTORA/ME.
Processo Licitatório nº 0129/2025
Concorrência Pública nº 007/2025
Pelo presente instrumento as partes, de um lado, o MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO, com sede na Avenida Montes Claros, nº 243, inscrito no CNPJ nº 22.679.153/0001-40, por delegação, através do Decreto nº. 021/2022, ora representado pelo Senhora Secretária Municipal de Educação Sra. FRANCINE MENDES NOBRE ALMEIDA, Brasileira, Casada, CPF sob o n° ***.***.***-**, RG: MG– 8.803.964, residente e domiciliado na Rua Esperança, nº 1.298, Bairro Geraldo Magela na cidade de São Francisco, Estado de Minas Gerais, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa, BRUNO JOSÉ FERREIRA ROCHA CONSTRUTORA/ME CNPJ nº 30.539.899/0001 - 86, estabelecida na Rua Franca nº 441, Bairro Independência na Cidade de Montes Claros/MG, doravante denominada CONTRATADA e neste ato representada por Bruno José Ferreira Rocha RG MG 16.809.928 e CPF Nº ***.***.***-**, lastreado na Lei de Licitações nº 14.133/21 conforme o artigos 124 II alínea B, C/C com 125, firmam o presente termo aditivo, nos termos e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica a Cláusula Segunda do Contrato original, solicitada a alteração do projeto, com a inclusão dos itens 25.1, 25.2, 25.3, 25.4 e 25.5 no valor de R$ 218.689,77 (duzentos e dezoito mil, seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e sete centavos), equivalente a aproximadamente 7,92% (sete inteiros e noventa e dois centésimos percentuais) do valor inicial do contrato. As alterações ora promovidas se fazem necessária devido aos retrabalhos pela obra ter ficado a muitos anos paralisada, além da necessidade de se fazer um muro de divisa, conforme ofício nº 016/2026 da secretaria requisitante.
CLÁUSULA SEGUNDA
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
São Francisco/MG, 25 de junho de 2026.
Município de São Francisco
FRANCINE MENDES NOBRE ALMEIDA
Contratante
Bruno José Ferreira Rocha Construtora/ME
CNPJ nº 30.539.899/0001 – 86
BRUNO JOSÉ FERREIRA ROCHA -
CPF Nº ***.***.***-**
Contratado (a)
TESTEMUNHAS:
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