Departamento de Licitações · 23 de junho de 2026
1º TERMO DE APOSTILA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
1º TERMO DE APOSTILA
Primeiro Termo de Apostila a Ata de Registro de Preços nº 002/2026
Pregão Eletrônico Nº 035/2025 – Registro de Preços
Cláusula Primeira – Das Partes
O MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO/MG com sede na Av. Montes Claros, nº 243, Centro, inscrito sob o CNPJ nº: 22.679.153/0001-40, isento de Inscrição estadual e denominado de CONTRATANTE, neste ato por Delegação, através do Decreto nº. 021/2022, representado por FRANCINE MENDES NOBRE ALMEIDA, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua Esperança, nº 1298, Bairro Geraldo Magela, na cidade de São Francisco/MG, portadora da Cédula de Identidade RG MG– 8.803.964, expedida pela SSP/MG e do CPF nº ***.***.***-** e a empresa SUPERMERCADO LUZIA LTDA, localizado na Rua Cinco, n° 1.106 - Conjunto Habitacional Eldorado, na cidade de São Francisco, estado de Minas Gerais, cujo CNPJ é 22.498.736/0001-74, neste ato representado por Marcelo Soares Pinto, portador da Carteira de Identidade nº ***, expedida pela SSP/MG e do CPF nº ***.***.***-**, tem entre si justo e contratado, lastreado no artigo 124, inciso II, “d”, da Lei Federal 14.133/2021, combinado com o art. 25, I, do Decreto Federal nº 11.462/2023, o presente TERMO DE APOSTILA PARA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO.
Cláusula Segunda – Do objeto
Altera o valor unitário do item 07 constante na Ata de Registro de Preços nº 002/2026 em virtude da elevação dos preços praticados no mercado no seguinte patamar:
Item
Unid
Descrição dos produtos
Valor Unitário Anterior
Valor Unitário Atual Reajustado
07
LT
LEITE UHT, SEM LACTOSE, INTEGRAL, INSTANTÂNEO.. ISENTO DE SUJIDADES, INSETOS E OUTROS MATERIAIS ESTRANHOS AO PRODUTO. COLORAÇÃO OPACA, CONTENDO DADOS DO PRODUTO IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, LOTE, GRAMATURA, DATAS DE FABRICAÇÃO E VENCIMENTO. VALIDADE MÍNIMA DE 2 (DOIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. EMBALAGEM DE 1 LITRO. PRODUTO IGUAL OU SUPERIOR ÀS MARCAS, NINHO, CEMIL, ITAMBÉ. MARCA: CEMIL. EXCLUSIVO ME/EPP/EQUIP
R$ 5,59
R$ 6,63
Cláusula Terceira – Do prazo de vigência
O presente Termo de Apostila entra em vigor a partir da data de sua assinatura, até o vencimento da Ata de Registro de Preços a que se refere.
Cláusula Quarta – Da Ratificação
Permanecem inalteradas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços a que se refere o presente Termo de Apostila.
São Francisco/MG, 29 de maio de 2026.
FRANCINE MENDES NOBRE ALMEIDA
Secretária Municipal de Educação
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SUPERMERCADO LUZIA LTDA
Wagner Alves da Silva
SIGNATÁRIA