São Francisco · 15 de junho de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E NEY RICARDO NEVES.
Processo Licitatório nº 099/2023
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 026/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO-MG, com sede em Av. Montes Claros, nº 243 – Centro, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.679.153/0001-40 neste ato representado pela Secretária Municipal De Educação Sra. FRANCINE MENDES NOBRE ALMEIDA, Brasileira, Casada, CPF sob o n° ***.***.***-**, RG: MG– 8.803.964, residente e domiciliado na Rua Esperança, nº 1298, Bairro Geraldo Magela na cidade de São Francisco, Estado de Minas Gerais, nos termos do Decreto nº 21/2022 a seguir denominada apenas CONTRATANTE, e NEY RICARDO NEVES, brasileiro, casado, comerciante, portador do CPF nº ***.***.***-** RG MG nº - 3885651, residente e domiciliado na Avenida Dom Pedro de Alcântara, nº 460, Centro, São Francisco/MG, CEP: 39.300-000, lastreado no artigo 40, XI e 55, III, da Lei Federal 8.666/93, firmam o presente TERMO ADITIVO, nos seguintes termos descritos abaixo.
CLÁUSULA PRIMEIRA
A Cláusula Quarta do contrato original terá um reajuste, conforme previsão do Item 4.2 do instrumento contratual, usando como base o INPC, do acumulado dos últimos 12 meses (maio de 2025), sendo um percentual de 4,42% (quatro inteiros e quarenta e dois décimos percentuais), desta forma o contrato passará a parcela mensal a ser no valor de R$ 1.378,34 (mil trezentos e setenta e oito reais e trinta e quatro centavos), conforme parecer jurídico.
CLÁUSULA SEGUNDA
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
São Francisco/MG, 30 de Dezembro de 2025.
Prefeitura Municipal de São Francisco - MG
FRANCINE MENDES NOBRE ALMEIDA
Secretaria Municipal de Educação
Contratante
NEY RICARDO NEVES - CPF Nº ***.***.***-**
Contratado
TESTEMUNHAS
NOME:________________RG:__________
NOME:________________RG:__________