Departamento de Licitações · 17 de junho de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2026 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E A EMPRESA SUPERMERCADO LUZIA LTDA.
Processo Licitatório nº 014/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 01/2025
Objeto: Aquisições de Gêneros Alimentícios a serem destinados à Alimentação Escolar dos alunos das Escolas Municipais da Educação Básica, a serem realizadas de forma parcelada, para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
Cláusula Primeira
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 22.679.153/0001-40, com sede na Av. Montes Claros, 243 – Centro – CEP.: 39.300-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, através do Decreto Municipal nº 021/2022, a Senhora FRANCINE MENDES NOBRE ALMEIDA, portador(a) da Carteira de Identidade nº RG MG– 8.803.964, expedida pela (o) SSP/MG, e CPF nº ***.***.***-**, e a empresa SUPERMERCADO LUZIA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 22.498.736/0001-74, sediada na Rua Cinco, n° 1.106 - Conjunto Habitacional Eldorado, na cidade de São Francisco, estado de Minas Gerais, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Marcelo Soares Pinto, portador da Carteira de Identidade nº ***, expedida pela SSP-MG, e CPF nº ***.***.***-**, tem entre si justo e contratado, lastreado no artigo 124, inciso II, “d”, da Lei Federal 14.133/2021, o presente TERMO ADITIVO PARA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO.
CLÁUSULA SEGUNDA - Do objeto
Altera o valor unitário dos itens 25 e 43 constantes no Contrato nº 26/2026 em virtude da elevação dos preços praticados no mercado no seguinte patamar:
ITEM
UNID
DESCRIÇÃO
Valor Unitário Anterior
Valor Unitário Atual
Reajustado
25
KG
CARNE BOVINA DE 2º. LIMPA, SEM PELE, SEM GORDURA, SEM PELANCA, PEÇA INTEIRA DE ACORDO COM OS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO DIAGRAMA DE CORTE, APRESENTAR CONSISTÊNCIA FIRME, ISENTAS DE ADITIVOS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS AO PRODUTO QUE SEJAM IMPRÓPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS (FÍSICO, QUÍMICA OU ORGANOLÉPTICO).
R$ 27,92
R$ 31,99
43
PCT
FEIJÃO CARIOCA. GRUPO BENEFICIADO, VARIEDADE TIPO I, NOVO, TEOR MÁXIMO DE IMPUREZAS DE 2%, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS, SÃOS, ISENTOS DE MATERIAIS TERROSOS, SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPÉCIES, EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA DE 1KG. PRODUTO IGUAL OU SUPERIOR ÀS MARCAS, CODIL, CAMIL, KICALDO.
R$ 4,18
R$ 10,20
CLÁUSULA TERCEIRA – Do prazo de vigência
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura, até o termo final do contrato a que se refere.
Cláusula Quarta – Da Ratificação
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original a que se refere o presente Termo de Aditivo.
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São Francisco/MG, 29 de maio de 2026.
FRANCINE MENDES NOBRE ALMEIDA
Secretária Municipal de Educação
Supermercado Luzia LTDA
MARCELO SOARES PINTO
CPF nº ***.***.***-**
Contratada
TESTEMUNHAS:
NOME:______________________
RG:
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