Departamento de Licitações · 10 de setembro de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0111/2025 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E A EMPRESA RECOMA CONSTRUÇÕES, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2025
CONCORRÊNCIA nº 05/2025
Pelo presente instrumento as partes, de um lado, o MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO, com sede na Avenida Montes Claros, nº 243, inscrito no CNPJ nº 22.679.153/0001-40, por delegação, através do Decreto nº. 021/2022, ora representado pelo Senhor Secretário Municipal de Cultura, Patrimônio Cultural, Turismo, Esporte, Lazer E Juventude. Sr. João Herbber Gomes de Brito, Brasileiro, Divorciado, CPF sob o n° ***.***.***-**, RG: M – 6.294.208, residente e domiciliado na Rua Floriano Peixoto, nº 863, Bairro Centro na cidade de São Francisco, Estado de Minas Gerais, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa RECOMA CONSTRUÇÕES, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ nº 51.212.348/0001- 83, estabelecida na Rua Bento de Andrade nº 412, Bairro Jardim Paulista na Cidade de São Paulo, doravante denominada CONTRATADA e neste ato representada por Sergio Antônio Ferreira Schildt, RG: *** – 5 SSP/SP e CPF: ***.***.***-** residente a e domiciliado na capital do Estado de São Paulo, na Rua Braz Cardoso, nº 645, Apto. 41, Vila Nova Conceição, Cep: 04510-030, doravante designado respectivamente CONTRATADA, lastreado na Lei de Licitações nº 14.133/21 conforme os artigos 124, II, “B” c/c o artigo 125, firmam o presente termo aditivo, nos termos e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica a Cláusula Segunda do Contrato original aditivada em 3,96% (três inteiros e noventa e seis centésimos percentuais), correspondente ao acréscimo de quantitativos nos itens 1.1.5.2, 1.5.1.4, 1.6.2.7, 1.6.2.8, 1.6.2.9, 1.6.2.16, 1.6.2.17, 1.6.2.18 e 1.6.2.19, no importe de R$ 62.887,97 (sessenta e dois mil, oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos). Justifica-se que o acréscimo solicitado tem por finalidade assegurar a adequada execução e conclusão da obra, garantindo a funcionalidade do empreendimento e o atendimento as necessidades previstas no projeto.
CLÁUSULA SEGUNDA
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
São Francisco/MG, 31 de agosto de 2026.
Município de São Francisco
JOÃO HERBBER GOMES DE BRITO
Contratante
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TESTEMUNHAS:
Nome:____________
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