Departamento de Licitações · 16 de junho de 2026
TERMO DE APOSTILA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
TERMO DE APOSTILA
Nono Termo de Apostila a Ata de Registro de Preços nº 057/2024
Pregão Eletrônico Nº 006/2024 – Registro de Preços
Cláusula Primeira – Das Partes
O MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO/MG com sede na Av. Montes Claros, nº 243, Centro, inscrito sob o CNPJ nº: 22.679.153/0001-40, isento de Inscrição estadual e denominado de CONTRATANTE, neste ato por Delegação, através do Decreto nº. 021/2022, representado por RONALDO ALVES SILVA, Secretário Municipal de Administração e Finanças, brasileiro, casado, residente na Rua U, nº 812 – Vila do Morro no Município de São Francisco/MG, portador da Cédula de Identidade MG-11.035.325 - SSP/MG e do CPF Nº ***.***.***-** e a empresa POSTO SCHUMACKER LTDA, localizado na Avenida Montes Claros, n°672, no bairro Centro, na cidade de São Francisco/MG, estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob nº 01.273.485/0001-50, neste ato representado por Schumaker Fraga Nascimento, inscrito no CPF Nº ***.***.***-** e Cédula de Identidade nº MG-13.277.505, expedida pela PC/MG, tem entre si justo e contratado, lastreado no artigo 124, inciso II, “d”, da Lei Federal 14.133/2021, combinado com o art. 25, I, do Decreto Federal nº 11.462/2023, o presente TERMO DE APOSTILA PARA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO.
Cláusula Segunda – Do objeto
Altera o valor unitário do item 001constante na Ata de Registro de Preços nº 057/2024 em virtude da redução dos preços praticados no mercado no seguinte patamar:
Item
Unid
Descrição
Valor Unitário Anterior
Valor Unitário Atual Reajustado
001
Litro
Óleo Diesel Comum, Interior de acordo com Resolução ANP. MARCA: LARCO
R$ 7,45
R$ 7,15
Cláusula Terceira – Do prazo de vigência
O presente Termo de Apostila entra em vigor a partir da data de sua assinatura, até o vencimento da Ata de Registro de Preços a que se refere.
Cláusula Quarta – Da Ratificação
Permanecem inalteradas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços a que se refere o presente Termo de Apostila.
São Francisco/MG, 26 de Maio de 2.026.
RONALDO ALVES SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Contratante
Posto Schumacker LTDA
SCHUMAKER FRAGA NASCIMENTO
CPF Nº ***.***.***-**
Contratada