Departamento de Licitações · 24 de julho de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2023 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E A EMPRESA SPE ILUMINACAO SAO FRANCISCO LTDA.
Processo Licitatório nº 010/2023
Adesão nº 001/2023
Pelo presente instrumento as partes, de um lado, o MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO, com sede na Avenida Montes Claros, nº 243, inscrito no CNPJ nº 22.679.153/0001-40, por delegação, através do Decreto nº. 021/2022, ora representado pelo Senhor Secretário Municipal de Obras Públicas e Gestão de Convênios Cézar Botelho Filho, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG MG nº 15.791.256, expedida pela SSP/MG e do CPF nº ***.***.***-**, residente e domiciliado na Rua Arnaldo Vieira, nº 824, Bairro João Aguiar, na cidade de São Francisco/MG, Estado de Minas Gerais, adiante denominada CONTRATANTE, Estado de Minas Gerais e SPE ILUMINACAO SAO FRANCISCO LTDA, CNPJ/MF sob n° 49.032.713/0001-26 com sede na R CASSILDA DULCE SANTOS, 2071, Bairro: Aparecida, São Francisco - MG, lastreado na Lei de Licitações nº 14.133/21 conforme o artigos 124, I, alínea B, c/c com 125, firmam o presente termo aditivo, nos termos e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica a Cláusula Segunda do Contrato original aditivada em 10,06% (dez inteiros e seis centésimos por cento), correspondente ao acréscimo de quantitativos nos itens 3.1, 3.2, 3.6, 3.8, 4.1 e 7.1 no importe de R$ 920.379,14 (novecentos e vinte mil, trezentos e setenta e nove reais e quatorze centavos). As alterações ora promovidas se fazem necessárias para maior eficiência energética, segurança da população e continuidade da execução contratual.
Item
Descrição Serviços
Quant
V. Unit. atual
V. Unit atualizado
Valor Aditado
Valor Final
01
Projeto Luminotécnico
1
1.757,7943
2.106,89
9.438,02
46.351,58
02
Georreferenciamento
1
6.643,6209
6.643,62
6.643,62
146.159,64
03
Fornecimento e Instalação de Luminária LED
1
151.154,2659
187.689,61
784.161,88
3.958.401,50
04
Fornecimento e Instalação de Relé Fotoelétrico e Sistema de Telegestão
1
11.178,8204
13.399,21
60.027,48
294.782,62
07
Manutenção do Parque de IP e Operação do Sistema de Telegestão pelo período de 12 meses
1
34.941,2491
37.671,85
60.108,17
828.780,70
VALOR MENSAL / VALOR TOTAL
1
205.675,77
247.511,19
920.379,14
5.274.476,04
CLÁUSULA SEGUNDA
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
São Francisco/MG, 08 de julho de 2026.
Município De São Francisco
Secretário Municipal De Obras Públicas E Gestão De Convênios
CÉZAR BOTELHO FILHO
Contratante
SPE Iluminacao Sao Francisco LTDA –
CNPJ/MF n° 49.032.713/0001-26
CRISTIANE JOSINO PINHEIRO
Contratado (A)
TESTEMUNHAS:
Nome:______________________________________
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