Departamento de Licitações · 15 de outubro de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0169/2025 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E A EMPRESA RIBEIRO E SILVA ENGENHARIA LTDA/ME.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0114/2025
CONCORRÊNCIA nº 06/2025
Pelo presente instrumento as partes, de um lado, o MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO, com sede na Avenida Montes Claros, nº 243, inscrito no CNPJ nº 22.679.153/0001-40, por delegação, através do Decreto nº. 021/2022, ora representado pelo Senhor Secretário Ações Comunitárias e Recursos Hídricos. Sr. JOSÉ EDILEI OLIVEIRA FERREIRA, brasileiro, casado, portador do CPF nº ***.***.***-** e Carteira de Identidade nº MG-18.744.881, expedida pela SSP/MG, residente na Padre Modesto, n° 1621, Bairro Sagrada Família no Município de São Francisco/MG, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa, RIBEIRO E SILVA ENGENHARIA LTDA/ME CNPJ nº 11.921.263/0001-50, estabelecida na cidade de Brasília de Minas nº 342, na Rua Ana Antunes, Bairro Araújo, CEP: 39.330 - 000, doravante denominada CONTRATADA e neste ato representada por Lucas Ribeiro da Silva RG: MG – 15.747.186 PC – MG e CPF: 093.704.006 - 13, doravante designados respectivamente CONTRATADA, lastreado nos artigos 111 c/c 91 da Lei de Licitações nº 14.133/21, firmam o presente termo aditivo, nos termos e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica a Cláusula terceira do contrato original aditivada quanto ao prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, ou seja, de 03 (três) de setembro de 2026 até 01 (um) de janeiro de 2027, justifica se o pedido em razão de dificuldades relacionadas a logística e a aquisição de materiais específicos indispensáveis a continuidade e conclusão dos serviços contratado, e ainda verificou se que no decorrer da execução contratual, verificou se a necessidade de aquisição de materiais com características técnicas especificas, cuja disponibilidade no mercado fornecedor é limitada, demandando maior prazo para fabricação, processamento, transporte e entrega no local da Obra.
CLÁUSULA SEGUNDA
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
São Francisco/MG, 03 de setembro de 2026.
Município de São Francisco
JOSÉ EDILEI OLIVEIRA FERREIRA
Contratante
Ribeiro e Silva Engenharia LTDA/ME
Cnpj Nº 11.921.263/0001-50
LUCAS RIBEIRO DA SILVA -
CPF: 093.704.006 – 13
Contratado (a)
Testemunhas:
Nome:_______________
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