Departamento de Licitações · 8 de setembro de 2026
TERMO DE APOSTILA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
TERMO DE APOSTILA
Primeiro Termo de Apostila a Ata de Registro de Preços nº 031/2026
Pregão Eletrônico Nº 008/2026 – Registro de Preços
Cláusula Primeira – Das Partes
O MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO/MG com sede na Av. Montes Claros, nº 243, Centro, inscrito sob o CNPJ nº: 22.679.153/0001-40, isento de Inscrição estadual e denominado de CONTRATANTE, neste ato por Delegação, através do Decreto nº. 021/2022, representado por . RONALDO ALVES SILVA, brasileiro, casado, residente na Rua U, nº 812 – Vila do Morro no Município de São Francisco/MG, portador da C.I. nº MG-11.035.325 e a empresa CAFÉ DUARTE LTDA, localizado na Estrada das Águas, S/N – Km 27, no bairro: Área Rural de Passos na cidade de Passos, estado de Minas Gerais, cujo CNPJ é 01.414.675/0001-40, neste ato representado por Henrique Macedo de Vasconcelos, portador da C.I. nº M-7.304.216, expedida pela SSP/MG e do CPF nº ***.***.***-**, tem entre si justo e contratado, com fundamento na alínea “ d”, do inciso II, do art. 124 da Lei 14.133/2021, tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios não perecíveis, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes.
Cláusula Segunda – Do objeto
Altera o valor unitário do item: 33 constante na Ata de Registro de Preços nº 031/2026 em virtude da elevação dos preços praticados no mercado no seguinte patamar:
Item
Unid
Descrição
Valor Unitário Anterior
Valor Unitário Atual Reajustado
33
Pct
CAFE 100% ARABICA QUALIDADE DA ESCALA SENSORIAL MINIMO SUPERIOR 6 A 7,2 - 500GR. CARACTERÍSTICA CAFE PÓ HOMOGENEO TORRADO MOIDO TRADICIONAL OU EXTRA FORTE, INTENSIDADE MEDIA, ESPÉCIE 100% CAFÉ ARÁBICA LIVRE DE SABOR FERMENTADO, MOFADO E DE TERRA, PADRÃO DE QUALIDADE GLOBAL DA ESCALA SENSORIAL MÍNIMO SUPERIOR 6 A 7,2 PONTOS DO SELO ABIC, O PRODUTO DEVE TER IDENTIFICAÇÃO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. A MARCA DEVE POSSUIR CERTIFICADO NO PQC - PROGRAMA DE QUALIDADE DO CAFÉ, DA ABIC, EM PLENA VALIDADE, OU LAUDO DE AVALIAÇÃO DO CAFÉ, EMITIDO POR LABORATÓRIO ESPECIALIZADO. EMBALAGEM EMPACOTAMENTO TIPO ALMOFADA PURO EM PACOTES DE 500 GRAMAS. MARCAS DE REFERÊNCIA CAFÉ PELÉ, CAFÉ PILÃO, CAFÉ 3 CORAÇÕES, OU EQUIVALENTE. Cota Reservada (ME/EPP/Equiparadas). MARCA: CAFÉ DUARTE
R$ 16,49
R$ 20,31
Cláusula Terceira – Do prazo de vigência
O presente Termo de Apostila entra em vigor a partir da data de sua assinatura, até o vencimento da Ata de Registro de Preços a que se refere.
Cláusula Quarta – Da Ratificação
Permanecem inalteradas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços a que se refere o presente Termo de Apostila.
São Francisco/MG, 25 de agosto de 2026.
RONALDO ALVES SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças
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CAFÉ DUARTE LTDA
Henrique Macedo de Vasconcelos
CPF nº ***.***.***-**
SIGNATÁRIA