São Francisco · 6 de julho de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2025 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E A EMPRESA RAMON GABRIEL DE SOUZA BRITO/ME.
Processo Licitatório nº 093/2025
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 10/2025 – Credenciamento nº 04/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO-MG, com sede em Av. Montes Claros, nº 243-Centro, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.679.153/0001-40, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, o Sr. RODRIGO ANDRÉ SÁ TELES DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Lia Nery, nº 06 no Bairro Vila de Dó, nesta cidade, portador da Carteira de Identidade nº MG-16.352.535, expedida pela SSP/MG e do CPF nº ***.***.***-**, na cidade de São Francisco/MG, Estado de Minas Gerais, nos termos da delegação constante do Decreto nº. 21/2022, a seguir denominada apenas CREDENCIANTE/CONTRATANTE, e RAMON GABRIEL DE SOUZA BRITO/ME portador do CNPJ 20.940.303/0001-00, com sede na Rua Euclides Mendonça nº 692, Centro São Francisco/MG, CEP 39.300 – 000 representado pelo seu Procurador o Sr. Pedro Paulo Pereira Brito portador do CPF sob o nº ***.***.***-**, doravante denominada simplesmente CREDENCIADA/CONTRATADA, lastreado nos artigos 106, e art. 107, Lei Federal 14.133/21, firmam o presente TERMO ADITIVO, nos seguintes termos descritos abaixo.
CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica a Cláusula Segunda do contrato original, prorrogando-se a sua vigência pelo prazo adicional de 06 (seis) meses, com término em 30 (trinta) de dezembro de 2026 retornando quantitativo inicial. A referida prorrogação fundamenta-se na necessidade de continuidade da prestação de serviços funerários (benefício eventual) às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social no município de São Francisco/MG. Segue a tabela:
ITEM
DESCRIÇÃO
REF.
QTDE
V. UNT.
V.TOTAL
1
URNA MORTUARIA ENVERNIZADA ADULTO SIMPLES de 1.80 a 1.90 MT, EM MADEIRA PINUS, SEXTAVADA, COM ALÇAS DURAS OU VARÃO, 04 (QUATRO) CHAVETES, ACABAMENTO EXTERNO ENVERNIZADA, ESTOFADA, COM VISOR, INCLUINDO PARAMETROS, VÉU, ENFEITE DE FLORES, VELAS, VESTIMENTAS, PREPARAÇÃO DO CORPO E NECROMAQUIAGEM.
UND
10
R$ 1.415,00
R$ 14.150,00
2
URNA MORTUARIA ENVERNIZADA
ADULTO SIMPLES de 2.10 MT, EM MADEIRA PINUS, SEXTAVADA, COM ALÇAS DURAS OU VARÃO, 04 (QUATRO) CHAVETES, ACABAMENTO EXTERNO ENVERNIZADA, ESTOFADA, COM VISOR, INCLUINDO PARAMETROS, VÉU, ENFEITE DE FLORES, VELAS, VESTIMENTAS, PREPARAÇÃO DO CORPO E NECROMAQUIAGEM.
UND
04
R$ 1.602,50
R$ 6.410,00
3
URNA MORTUARIA ENVERNIZADA ADULTO SIMPLES GORDA, EM MADEIRA PINUS, SEXTAVADA, COM ALÇAS DURAS OU VARÃO, 04 (QUATRO) CHAVETES, ACABAMENTO EXTERNO ENVERNIZADA, ESTOFADA, COM VISOR, INCLUINDO PARAMETROS, VÉU, ENFEITE DE FLORES, VELAS, VESTIMENTAS, PREPARAÇÃO DO CORPO E NECROMAQUIAGEM.
UND
04
R$ 1.733,33
R$ 6.933,32
4
URNA MORTUARIA ENVERNIZADA ADULTO SIMPLES EXTRA GRANDE, EM MADEIRA PINUS, SEXTAVADA, COM ALÇAS DURAS OU VARÃO, 04 (QUATRO) CHAVETES, ACABAMENTO EXTERNO ENVERNIZADA, ESTOFADA, COM VISOR, INCLUINDO PARAMETROS, VÉU, ENFEITE DE FLORES, VELAS, VESTIMENTAS, PREPARAÇÃO DO CORPO E NECROMAQUIAGEM.
UND
01
R$ 1.887,81
R$ 1.887,81
5
URNA MORTUARIA INFANTIL SIMPLES DE 70CM A 80CM EM MADEIRA PINUS, SEXTAVADA, COM ALÇAS DURAS OU VARÃO, 04 (QUATRO) CHAVETES, ACABAMENTO EXTERNO ENVERNIZADA, ESTOFADA, COM VISOR, INCLUINDO PARAMETROS, VÉU, ENFEITE DE FLORES, VELAS, VESTIMENTAS, PREPARAÇÃO DO CORPO E NECROMAQUIAGEM.
UND
04
R$ 628,94
R$ 2.515,76
6
URNA MORTUARIA INFANTIL SIMPLES DE 90CM A 1.20MT, EM MADEIRA PINUS, SEXTAVADA, COM ALÇAS DURAS OU VARÃO, 04 (QUATRO) CHAVETES, ACABAMENTO EXTERNO ENVERNIZADA, ESTOFADA, COM VISOR, INCLUINDO PARAMETROS, VÉU, ENFEITE DE FLORES, VELAS, VESTIMENTAS, PREPARAÇÃO DO CORPO E NECROMAQUIAGEM.
UND
04
R$ 756,44
R$ 3.025,76
7
URNA MORTUARIA INFANTIL SIMPLES DE 1.20MT A 1.60MT, EM MADEIRA PINUS, SEXTAVADA, COM ALÇAS DURAS OU VARÃO, 04 (QUATRO) CHAVETES, ACABAMENTO EXTERNO ENVERNIZADA, ESTOFADA, COM VISOR, INCLUINDO PARAMETROS, VÉU, ENFEITE DE FLORES, VELAS, VESTIMENTAS, PREPARAÇÃO DO CORPO E NECROMAQUIAGEM.
UND
04
R$ 833,03
R$ 3.332,12
8
COROA DE FLORES ARTIFICIAIS.
SERV.
16
R$ 157,00
R$ 2.512,00
9
SERVIÇO DE TRANSLADO DE
CADAVERES NO PERÍMETRO URBANO E EM ESTRADAS PAVIMENTADAS (BR).
KM
6.666
R$ 3,27
R$ 21.797,82
10
SERVIÇO DE TRANSLADO DE
CADAVERES EM ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS.
KM
3.333
R$ 3,80
R$ 12.665,40
11
APLICAÇÃO DE TANATOPRAXIA COM
TAMPONAMENTO.
SERV.
20
R$ 278,69
R$ 5.573,80
12
EMBALSAMAMENTO.
SERV.
05
R$ 703,33
R$ 3.516,65
13
LOCAÇÃO DE MEMORIAL PARA REALIZAÇAO DE VELÓRIO, INCLUINDO ASSISTÊNCIA A FAMÍLIA 24 HORAS, LANCHE DUTANTE O VELÓRIO, AR CONDICIONADO, MENSAGEM DE HOMENAGEM.
SERV.
20
R$ 1.192,67
R$ 23.853,40
14
LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 45 PESSOAS.
KM
1.365
R$ 11,69
R$ 15.956,85
CLÁUSULA SEGUNDA
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
São Francisco/MG, 29 de junho de 2026.
Prefeitura Municipal de São Francisco -MG
RODRIGO ANDRÉ SÁ TELES DA SILVA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
Contratante.
Ramon Gabriel de Souza Brito/ME
CNPJ 20.940.303/0001-00
PROCURADOR O SR. PEDRO PAULO PEREIRA BRITO
CPF sob o nº ***.***.***-**
Contratado
TESTEMUNHAS
NOME:____________________________________CPF:__________
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