Departamento de Licitações · 17 de agosto de 2026
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ARP
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ARP
TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2025, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E A EMPRESA ROCHA E FERREIRA ARMARINHOS E VARIEDADES LTDA.
Processo Licitatório Nº 074/2025.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2025.
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Utensílios de Copa e Cozinha, Outros Materiais e Afins, a serem realizadas de forma parcelada, sob demanda, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes.
CLÁUSULA PRIMEIRA
O MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO/MG com sede na Av. Montes Claros, nº 243, Centro, inscrito sob o CNPJ nº: 22.679.153/0001-40, isento de inscrição estadual e denominado de CONTRATANTE, neste ato por Delegação, através do Decreto nº. 021/2022, representado por RONALDO ALVES SILVA, Secretário Municipal de Administração e Finanças, brasileiro, casado, residente na Rua U, nº 812 – Vila do Morro no Município de São Francisco/MG, portador da Cédula de Identidade MG-11.035.325 - SSP/MG e do CPF Nº ***.***.***-** e a empresa, ROCHA E FERREIRA ARMARINHOS E VARIEDADES LTDA, localizado na Avenida Presidente Juscelino, n° 1340, no bairro Centro, na cidade de São Francisco, estado de Minas Gerais, cujo CNPJ é 13.328.647/0001-99, neste ato representado por Marli Rocha da Silva Santos, portador da C.I nº ***, expedida pela SSP/SP e do CPF nº ***.***.***-**, tem entre si justo e avençado e celebram TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2025, com fulcro no art. 84 da lei 14.133/2021 e no art. 51 do Decreto Municipal nº 17/2024, firmam o presente termo, nos termos e condições seguintes:
CLÁUSULA SEGUNDA
Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 192/2025, com relação aos itens fornecidos pela empresa elencada acima, nas condições atualmente pactuadas, inclusive com relação aos respectivos valores registrados, durante o período de 30/07/2026 a 29/07/2027.
CLÁUSULA TERCEIRA
Serão mantidas todas as condições constantes da Ata de Registro de Preços, inclusive no tocante aos preços registrados.
CLÁUSULA QUARTA
Permanecem inalteradas as demais cláusulas da ARP, por se tratar somente de Termo de prorrogação da vigência.
E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
São Francisco/MG, 29 de Julho de 2.026.
RONALDO ALVES SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Rocha e Ferreira Armarinhos e Variedades LTDA
MARLI ROCHA DA SILVA SANTOS
CPF nº ***.***.***-**
Signatária
TESTEMUNHAS:
NOME:_______________________________________
RG:
NOME:________________________________________
RG: