Departamento de Licitações · 3 de setembro de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2026 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E P B L DOS SANTOS LTDA.
Processo Licitatório nº 058/2026
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 09/2026 – Credenciamento nº 02/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO-MG, com sede em Av. Montes Claros, nº 243 – Centro, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.679.153/0001-40, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Cultura, Patrimônio Cultural, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude o Sr. João Herbber Gomes de Brito, Brasileiro, Divorciado, CPF sob o n° ***.***.***-**, RG: M – 6.294.208, residente e domiciliado na Rua Floriano Peixoto, nº 863, Bairro Centro na cidade de São Francisco, Estado de Minas Gerais, a seguir denominada apenas CONTRATANTE, e Empresa P B L DOS SANTOS LTDA, CNPJ sob o nº 51.423.323/0001 - 29, localizada na Rua Rua Padre Guerino Lassafá nº 667 - Sala A, Bairro Sagrada Família em São Francisco/MG, CEP: 39.380-000, por seu representante Sr. Gildasio Alves dos Santos, portador do CPF 278.798.488 – 60, doravante denominada simplesmente CONTRATADO, lastreado no artigo 124, II, “b”, da Lei Federal 14.133/21, firmam o presente TERMO ADITIVO, nos seguintes termos descritos abaixo.
CLÁUSULA PRIMEIRA
A Cláusula quarta do contrato original terá um acréscimo de R$ 2.500,00 (dois mil quinhentos reais), equivalente a 24,271% (vinte e quatro inteiros e duzentos e setenta e um centésimos de percentuais), a ser aplicado ao item 03, justificando se o aditivo para atender Credenciamento para contratação de Pessoas Jurídicas Para Prestação De Serviços De Shows Artísticos em Diversos Estilos Musicais e Apresentação Cultural, Para Atendimento Ao Calendário Municipal De Eventos, Por Seleção Paralela E Não Excludente, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Cultura, Patrimônio Cultural, Turismo, Esportes, Lazer E Juventude Do Município De São Francisco/MG. Segue a tabela abaixo:
Item
Descrição
Unid.
Quant.
Valor Unit. R$
Valor
Total R$
03
SHOW ARTÍSTICO COM DUPLA MÉDIO PORTE. sendo vocalista e um instrumentista (acordeom/teclado, violão), para apresentação dos gêneros musicais forró e sertanejo e outros, para apresentação com duração mínima de 2hs, incluídas as despesas com transporte e alimentação. Obs.: Instrumentos da Dupla.
SERV
01
R$ 2.500,00
R$ 2.500,00
CLÁUSULA SEGUNDA
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
São Francisco/MG, 28 de agosto de 2026.
Prefeitura Municipal De São Francisco - MG
JOÃO HERBBER GOMES DE BRITO
Secretário Municipal de Cultura, Patrimônio Cultural, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude.
Contratante.
P B L Dos Santos LTDA
CNPJ nº 51.423.323/0001 - 29
GILDASIO ALVES DOS SANTOS –
CPF 278.798.488 – 60
Contratado
TESTEMUNHAS
NOME:______ _CPF:__________
NOME:______ __CPF:__________