Gabinete do Prefeito · 30 de julho de 2024
ATA DA REUNIÃO CONSULTA PÚBLICA PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS LEI ALDIR BLANC 2
GABINETE DO PREFEITO
ATA DA REUNIÃO CONSULTA PÚBLICA PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS LEI ALDIR BLANC 2
ATA DA REUNIÃO CONSULTA PÚBLICA PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS LEI ALDIR BLANC 2
Aos vinte e seis dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, às 13 horas, na Casa de Cultura "Vereador José Moreira", situada na Rua Virgílio Pedrosa, nº 5, Centro de São Francisco do Glória-MG, realizou-se a Consulta Pública para a construção do plano de trabalho referente à aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc no Município. O local foi estrategicamente escolhido para facilitar o acesso e a participação de diferentes segmentos da comunidade. A reunião contou com a presença de representantes da sociedade civil do Município, onde foi apresentado um resumo sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e a autorização do Município para receber os recursos destinados a projetos culturais. Destacou-se a importância da elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) para assegurar a transparência e a eficácia na utilização desses recursos. Durante a reunião, foi decidido que a verba seria destinada a alcançar o maior número possível de pessoas engajadas no meio cultural no Município de São Francisco do Glória-MG. A distribuição dos recursos foi estipulada da seguinte forma: 1) Aquisição de cinco estruturas metálicas para barracas da feira livre do município, com lona personalizada impressa colorida, no valor de R$10.000,00; 2) Premiação de três fotógrafos nos valores de R$3.000,00, R$2.000,00 e R$1.000,00, para um concurso de fotografia de locais culturais e turísticos, por edital a ser publicado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, totalizando R$6.000,00; 3) Aquisição de instrumentos para a fanfarra municipal, no valor de R$30.045,41; 4) Premiação de duas apresentações artísticas, no valor de R$4.000,00 cada, totalizando R$8.000,00, com contrapartida de realização de shows musicais em eventos municipais promovidos pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, com data, local e horário a serem definidos posteriormente. Os projetos serão submetidos à votação por uma comissão especial, composta por três servidores municipais e três representantes da sociedade civil, que será anunciada em breve. Os critérios de avaliação incluirão criatividade, sustentabilidade e representatividade. O Plano de Aplicação de Recursos (PAAR) foi votado e aprovado por unanimidade pelos presentes, totalizando o valor de R$54.035,41. São Francisco do Glória, vinte e seis de julho de dois mil e vinte e quatro.