Departamento Jurídico · 20 de janeiro de 2022
LEI Nº 1.318 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 “ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.103/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DEPARTAMENTO JURÍDICO
LEI Nº 1.318 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 “ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.103/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 1.318 de 19 de JANEIRO de 2022
“Altera Lei Municipal nº 1.103/2014 e dá outras providências”.
O Povo do Município de São Francisco do Glória, Estado de Minas Gerais, por seus Representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - A carga horária e o vencimento constantes na tabela do art. 3º da Lei Municipal nº 1.103/2014, passam a vigorar com a seguinte redação:
Denominação Do Cargo
Formação
Vagas
Vencimento
Carga Horária
Coordenador – CAPS
Superior
01
R$ 2.188,00
Dedicação Exclusiva
Médico – CAPS
Superior
01
R$ 4.100,00
20hs
Enfermeiro – CAPS
Superior
01
R$ 2.286,89
40hs
Psicólogo – CAPS
Superior
02
R$ 1.752,71
30hs
Assistente Social – CAPS
Superior
01
R$ 1.652,10
30hs
Terapeuta Ocupacional – CAPS
Superior
01
R$ 1.557,26
20hs
Pedagogo – CAPS
Superior
01
R$ 1.652,10
30hs
Educador Físico – CAPS
Superior
01
R$ 1.652,10
30hs
Auxiliar de Enfermagem –CAPS
Técnico
02
R$ 1.176,16
40hs
Técnico Administrativo – CAPS
Médio
02
R$ 1.076,35
40hs
Artesão – CAPS
Médio
01
R$ 1.045,00
40hs
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
São Francisco do Glória, 19 de janeiro de 2022.
WALACE FERREIRA PEDROSA
Prefeito Municipal