Gabinete do Prefeito · 4 de julho de 2023
DECRETO Nº 044/2023 RETIFICA DECRETO 030/2022 DE 25 DE ABRIL DE 2023 QUE “REGULAMENTA A LEI Nº 1.303, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PMDDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 044/2023 RETIFICA DECRETO 030/2022 DE 25 DE ABRIL DE 2023 QUE “REGULAMENTA A LEI Nº 1.303, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PMDDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 044/2023
RETIFICA decreto 030/2022 de 25 de abril de 2023 que “Regulamenta a Lei nº 1.303, de 18 de agosto de 2021, que institui o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - PMDDE e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA, estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Considerando os princípios e poderes que reguem a administração pública
DECRETA:
Art. 1°. Fica retificado o Decreto 030/2022 de 25 de abril de 2023 que “Regulamenta a Lei nº 1.303, de 18 de agosto de 2021, que institui o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - PMDDE e dá outras providências”.
a) onde se lê:
DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2022
b) lê-se:
DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2023
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
São Francisco do Glória/MG, 03 de julho de 2023.
WALACE FERREIRA PEDROSA
Prefeito Municipal