LEIS, DECRETOS E PORTARIAS · 21 de outubro de 2026
DECRETO Nº 4.009 - 21-09-2026 - CONSELHO RURAL - CMDRS
LEIS, DECRETOS E PORTARIAS
DECRETO Nº 4.009 - 21-09-2026 - CONSELHO RURAL - CMDRS
DECRETO Nº 4.009, DE 21 DE SETEMBRO DE 2.026.
“NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES-MG.”
GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO, Prefeito Municipal de São Francisco de Sales, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e, especialmente, nos termos da Lei Municipal nº 555, de 12 de junho de 2.006,
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, do Município de São Francisco de Sales-MG:
I – Dois representantes do Executivo Municipal:
Efetivo: Miloel Rodrigues Pimenta
Suplente: Marcos Vinícius Leonel da Silva
II – Dois representantes do Legislativo Municipal:
Efetivo: Igor Aparecido de Queiroz
Suplente: Daniel Sebastião Pádua Barbosa
III – Dois representantes de profissionais de cada área de serviços destinados ao desenvolvimento rural – EMATER e IMA:
Representantes da EMATER:
Efetivo: Leonardo Santana Santos
Suplente: Gleicon Rodrigues Soares
Representantes do IMA:
Efetivo: André Caetano Magalhães
Suplente: Vanderli Garcia Leal
IV - Oito representantes das comunidades rurais, nas quais são desenvolvida a agricultura familiar:
a) Representantes da Associação dos Agricultores Familiares Vale do Rio Verde:
Efetivo: José do Prado Nunes
Suplente: Aguinaldo Campos Barbosa
b) Representantes da Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Queixada:
Efetivo: Maria das Dores Silva
Suplente: Valdonei Salgado Ferreira
c) Representantes da Associação dos Agricultores Familiares Boa Sorte:
Efetivo: Claudinei Lemes dos Santos
Suplente: Alexandre Barbosa Artaxo
d) Representantes da Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Boa Vista:
Efetivo: João Gualberto de Freitas
Suplente: José Claudio Nunes da Silva
V – Dois Representantes do Sindicato Rural:
Efetivo: Maichel Alan Scarpa
Suplente: Ronivaldo Padua Diniz
Art. 2º - O mandato dos membros do CMDRS ora nomeados será de 2 (dois) anos, contados a partir da data da publicação deste Decreto.
§ 1º - O mandato será exercido sem ônus para os cofres públicos, sendo considerado serviço relevante prestado ao Município.
§ 2º - Será permitida uma única reeleição para novo mandato, não se admitindo prorrogação de mandato.
§ 3º - Os cargos de Direção do CMDRS serão exercidos nos termos do Regimento Interno, por quaisquer dos membros titulares ora nomeados.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
São Francisco de Sales, 21 de setembro de 2.026
GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO
Prefeito Municipal
RCSF/wps