Setor de Licitação · 29 de outubro de 2026
TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO 128/2026, INEXIGIBILIDADE 042/2026
SETOR DE LICITAÇÃO
TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO 128/2026, INEXIGIBILIDADE 042/2026
TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO 128/2026, INEXIGIBILIDADE 042/2026
PROCESSO 128/2026- INEXIGIBILIDADE 042/2026
OBJETO: Curso Hibrido: Formação e Atualização de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, a ser realizado nos dias 22/10/2026 e 23/10/2026.
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de:
III- contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação:
f)treinamento e aperfeiçoamento de pessoal;
Enéias Machado de Souza, Prefeito do Município de São Bento Abade – MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o presente extrato referente à autorização de realização do Processo Licitatório nº 128/2026– Inexigibilidade 042/2026, destinado à Inscrição em Curso Hibrido: Formação e Atualização de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, a ser realizado nos dias 22/10/2026 e 23/10/2026.
CONTRATADO : ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICIPIOS AMM
CNPJ: 20.513.859/0001-01
VALOR: R$ 600,00 (seiscentos reais)
São Bento Abade, 15 de outubro de 2026.
ENEIAS MACHADO DE SOUZA
Prefeito Municipal
ESTE EXTRATO FOI PUBICADO NO SITE E NO MURAL EM 15/10/2026