Santo Antônio do Rio Abaixo · 6 de novembro de 2026
PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2026
Processo Administrativo Interno nº: 062/2026
Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 016/2025
Contratante: Município de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG.
Contratada: RD PHARMA LTDA. CNPJ nº 10.491.244/0001-78.
Objeto: aquisição parcelada de medicamentos e materiais hospitalares para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, itens e quantitativos definidos no processo administrativo municipal e abrangidos pela referida ata.
Origem: utilização da Ata de Registro de Preços nº 016/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2025, realizado pelo CISCEL, na condição de órgão participante, e a contratação da empresa RD PHARMA LTDA, CNPJ nº 10.491.244/0001-78.
Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Vigência: 04/11/2026 a 03/11/2027.
Fundamentação Legal: Art. 6º, inciso XLVIII, e nos arts. 82, 83 e 84 da Lei Federal nº 14.133/2021
Santo Antônio do Rio Abaixo/MG, 04 de novembro de 2026
JOSÉ CLAUDIO FERREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal em Exercício - Autoridade Competente