COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 13 de novembro de 2026
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0109/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0109/2026
Celebrado entre o Município de Santo Antônio do Itambé/MG e a empresa MERCEARIA MADECAPE LTDA, conforme Processo Licitatório nº 0050/2026, Pregão Eletrônico nº 0015/2026.
Objeto: O presente instrumento tem como objeto "REEQUILÍBRIO ECONÔMICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0109/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0050/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG E A EMPRESA MERCEARIA MADECAPE LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 66.342.197/0001-55". Realiza-se através do presente termo, o aditivo relativo ao reequilíbrio financeiro, consequentemente reajuste acréscimo de R$ 5.266,86 (cinco mil e duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos), ao valor total da Ata de Registro de Preços. Fundamento Legal: art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais alterações e § 1º do artigo 25 da Lei Orgânica Municipal.
Santo Antônio do Itambé/MG, 12 de novembro de 2026.
Ronam Wesley Sales
Prefeito Municipal