Santo Antônio do Grama · 3 de novembro de 2026
HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA
HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº115/2026
DISPENSA Nº049/2026
O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Grama, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 72, inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21, HOMOLOGA o presente certamecontratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização e execução de processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Santo Antônio do Grama/MG, abrangendo as etapas necessárias à realização do certame nos exercícios de 2026 e 2027, conforme as demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social,com todas as despesas inclusas, para a empresa59.961.837 EURIDES PEREIRA, pessoa física inscrito no CNPJ sob o nº 59.961.837/0001-40, com sede na Rua Benjamim vieira coelho, nº 311, Bairro Centro, Rio Casca/MG, representante legal oSr(a) EURIDES PEREIRA, portador do documento CPF sob o nº ***.***.***-**.
VALOR TOTAL CONTRATADO:R$22.998,00(vinte e dois mil e novecentos e noventa e oito reais).
Santo Antônio do Grama/MG,29 de outubrode 2026
MARCO AURÉLIO RAMINHO
Prefeito Municipal