Santo Antônio do Grama · 3 de novembro de 2026
RATIFICAÇÃO M
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA
RATIFICAÇÃO M
RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N°108/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°044/2026
Cumpridas as formalidades legais, haja vista os atos contidos no presente processo de dispensa e, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei, ficaRATIFICADAa contratação direta por Dispensa de Licitação nº044/2026, nos seguintes termos:
CONTRATADO:ROSINEY DE SOUSA REIS AMORIM ***.***.***-**, pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob o nº39.866.952/0001-28, com sede na Rua OtavioBitaraesNeto, nº 661, Bairro São Judas Tadeu, Santo Antônio do Grama, representante legal oSr(a)ROSINEY DE SOUSA REIS AMORIM,portadordo documento de identidade nº e no CPF sob o nº ***.***.***-**.
VALOR TOTAL CONTRATADO:R$46.000,00(quarenta e seis mil reais).
PERÍODO:12 meses
As despesas deste processo licitatório correrão por conta das Dotações Orçamentárias, regularmente previstas no orçamento do Município de Santo Antônio do Grama – MG.
Por fim, determino que seja dada a devida publicidade legal, nos termos do art. 72, inciso II da Lei nº 14.133/21, e que após seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.
Santo Antônio do Grama,29 de outubrode 2026.
MARCO AURÉLIO RAMINHO
Prefeito Municipal