Santo Antônio do Grama · 3 de novembro de 2026
RATIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA
RATIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N°115/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°049/2026
Cumpridas as formalidades legais, haja vista os atos contidos no presente processo de dispensa e, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei, ficaRATIFICADAa contratação direta por Dispensa de Licitação nº049/2026, nos seguintes termos:
CONTRATADO:59.961.837 EURIDES PEREIRA, pessoafísicainscrito no CNPJsob o nº59.961.837/0001-40, com sede na Rua Benjamim vieira coelho, nº311,BairroCentro,Rio Casca/MG, representante legal oSr(a)EURIDES PEREIRA, portador do documentoCPF sob o nº***.***.***-**.
VALOR TOTAL CONTRATADO:R$22.998,00(vinte e dois mil e novecentos e noventa e oito reais).
PERÍODO:12 meses
As despesas deste processo licitatório correrão por conta das Dotações Orçamentárias, regularmente previstas no orçamento do Município de Santo Antônio do Grama – MG.
Por fim, determino que seja dada a devida publicidade legal, nos termos do art. 72, inciso II da Lei nº 14.133/21, e que após seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.
Santo Antônio do Grama,29 de outubrode 2026
MARCO AURÉLIO RAMINHO
Prefeito Municipal