Comissão de Licitação · 22 de outubro de 2026
EXTRATOS ADITIVOS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATOS ADITIVOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – PROCESSO Nº 118/2025 – DISPENSA Nº 027/2025 CONTRATANTE: Município de Santana dos Montes/MG. CONTRATADA: Marluce Albino Produções e Consultoria Cultural Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 46.288.986/0001-48. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada na implementação e execução da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, no âmbito do Município de Santana dos Montes/MG, por mais 12 (doze) meses, com vigência até 09 de outubro de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula 3.1.1 do contrato originário. Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente instrumento. DATA DE ASSINATURA: 05 de outubro de 2026.
ALOISO VIANA DA SILVA
Prefeito Municipal.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026 Processo Licitatório nº 062/2026 – Concorrência Eletrônica nº 005/2026CONTRATANTE: Município de Santana dos Montes/MG. CONTRATADA: GBR Serralheria e Estrutura Metálica Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 33.021.267/0001-14. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 048/2026, cujo objeto consiste na execução das obras de cobertura com telhas metálicas galvanizadas e cercamento com alambrado no Campo Municipal de Joselândia, em Santana dos Montes/MG. FINALIDADE DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, passando o termo final de 11 de outubro de 2026 para 10 de dezembro de 2026, mantidas as demais cláusulas e condições contratuais. VALOR: Permanecem inalterados o valor global e as condições financeiras originalmente pactuadas, não havendo acréscimo ou supressão de valores em decorrência deste aditamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os arts. 111 e 115, § 5º, conforme o enquadramento jurídico aplicável, e demais disposições contratuais pertinentes. DATA DE ASSINATURA: 09 de outubro de 2026.
ALOISO VIANA DA SILVA,
Prefeito Municipal.