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Congresso

COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 17 de agosto de 2026

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 002/2026

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 002/2026

Partes: Santana do Riacho, MG], por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem Estar Animal e a Associação Brigada Voluntária Cipó, inscrita no CNPJ sob o nº 57.128.322/0001-38

Objeto: Execução do projeto de recuperação e revitalização do Parque Natural Municipal Parque da Tapera mediante estruturação e manutenção de portarias e construção de benfeitorias conforme Plano de Trabalho aprovado.

Valor Global: R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Dotação Orçamentária: 19.0201-18.541.0025.2301-33504300, fonte 2501000000, ficha 1026.

Vigência: 2 (dois)meses, contados a partir da data de sua assinatura / publicação

Data da Assinatura: 07/08/2026.

Assinam: Fernand Ribeiro Burgarelli e Cíntia Pires de Figueiredo (pela Prefeitura) e Daniel Guimarães Cal (pela Associação) mediante testemunhas.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4340, em 17 de agosto de 2026. Código identificador 5A7999E6: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.