COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 30 de setembro de 2026
AVISO DE ANULAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2026
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2026
Município de Santana do Riacho/MG, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), torna pública a ANULAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2026, que regulamenta o Processo de Escolha Suplementar para membro suplente do Conselho Tutelar do Município de Santana do Riacho/MG, em razão da necessidade de adequação do procedimento às disposições legais e normativas vigentes.
A anulação tem por objetivo assegurar a legalidade, a transparência e a regularidade do processo de escolha, garantindo o cumprimento dos requisitos legais aplicáveis.
Santana do Riacho, 13/08/2026
Responsável: Isabela Cristina Ferreira Silva de Castro
Cargo: Presidente do CMDCA